A Biblioteca Digital Camões pretende ser um repositório da cultura em língua portuguesa, tendo como principal critério a publicação de obras integrais, para leitura gratuita, sem necessidade de registos ou subscrição.

A Biblioteca Digital Camões tem autores e edições no domínio público, mas também em edições actuais, protegidas por direitos conexos (fixação de textos, notas críticas, prefácios e posfácios…etc.), obras protegidas por direitos e de autores vivos. Consequentemente, cada edição publicada terá um nível de acesso que é resultado da expressão de uma vontade conjunta do Instituto Camões, I.P., e do editor e/ou instituição proprietária da edição.

Nesse sentido, existem níveis diferenciados de acesso:
1 – Apenas leitura;
2 – Leitura e impressão;
3 – Leitura, impressão e cópia.

A licença de utilização, que antecede a descarga de alguns títulos, serve para atestar que se trata de uma edição que é pertença de uma editora; uma edição que é o resultado do esforço financeiro e humano de uma instituição que tem um nome. Aliás, este critério será sempre aplicado, as edições serão sempre identificadas, evitando riscos desnecessários em relação à qualidade e autenticidade das edições.

Uma parte dos títulos disponíveis é de obras cujos direitos ou as edições são pertença do Instituto Camões (devidamente identificadas no ficheiro); sempre que se tratem de obras que ainda existem no mercado em formato papel, a Biblioteca Digital Camões possibilitará apenas a leitura em linha da obra; em todos os outros casos será facultada ao utilizador a possibilidade de ler, imprimir e copiar. No que respeita as edições fornecidas por parceiros, as permissões são negociadas caso a caso.

A Biblioteca Digital Camões não se pretende apresentar como alternativa ou um concorrente de editoras ou livrarias. É uma biblioteca. O trabalho dos editores é insubstituível e fundamental. O reconhecimento dos responsáveis pelas edições é também uma manifestação de respeito pelas pessoas que ganham a vida a fazer e a vender livros, e que aceitaram participar connosco nesta missão de divulgação da língua e cultura portuguesas no mundo.