Portugal na Convenção do Metro
No século XVIII a comunidade científica procurava um padrão, que pudesse ser aceite internacionalmente, para a unidade do comprimento. Duas ideias se defrontavam então: para alguns o melhor seria definir essa unidade à custa do comprimento de um pêndulo que possuísse um semiperíodo de oscilação de um segundo; para outros seria desejável usar uma parte em dez milhões de um quarto de meridiano – um quarto do perímetro terrestre. Uma comissão da Academia das Ciências de Paris, constituída por Borda (1733- 1799), Lagrange (1736-1813), Monge (1746-1818) e Condorcet (1743-1794), foi encarregada de estabelecer a unidade do novo sistema. Esta pronunciou-se pelo quarto de meridiano terrestre, cuja décima-milionésima parte definiria o metro. A força da gravidade varia ao longo da superfície terrestre provocando diferenças no período de oscilação dos pêndulos, o que desaconselhou o uso da definição baseada nestes dispositivos.
A Lei francesa de 30 de Março de 1791 ordenou as operações necessárias à adopção desta base, em particular a medição da diferença de latitude entre Dunquerque e Barcelona – que foi determinada por Delambre (1749- 1822) e Méchain (1744-1804), entre 1792 e 1799. Por sua vez, seria o decreto de 2 de Novembro de 1801 que tornaria legal em França o Sistema Métrico Decimal.
Em Portugal existia uma grande diversidade nos sistemas de pesos e medidas. Por isso, D. João VI, enquanto Príncipe Regente, mandou que a Comissão dos Forais e Melhoramentos da Agricultura propusesse um plano de pesos e medidas, em colaboração com alguns sócios da Real Academia das Ciências de Lisboa. Esta Comissão recomendou, em 1812, uma reforma dos pesos e medidas. Por volta de 1814 o Príncipe, governando a partir do Brasil, aprovou os trabalhos da Comissão determinando que se tomassem as medidas necessárias para executar o referido plano.
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Em 1879/80, executaram-se 42 protótipos do quilograma e 30 protótipos do metro. Estes foram numerados e sorteados pelos países signatários da Convenção do Metro, tendo Portugal recebido os exemplares com o Nº 10. Réplica da cópia N° 10 do quilograma-protótipo, sob as duas campânulas de vidro originais, existente no Museu de Metrologia do Instituto Português da Qualidade.
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Embora a Academia Real das Ciências de Lisboa aconselhasse há muito a introdução do novo sistema métrico, mais simples e universal, foi apenas em 1852 que, no reinado de D. Maria II, foi decretado o Sistema Legal de Pesos e Medidas, que tinha por base o metro e que se chamava Sistema Métrico Decimal, sendo estabelecido um prazo de dez anos para a sua entrada em vigor. Simultaneamente, foi criado no Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria a Comissão Central de Pesos e Medidas, que propôs a criação de uma Inspecção-Geral dos Pesos e Medidas do Reino e uma Estação Central de Aferições. O Decreto de 20 de Junho de 1859 tornava obrigatório o uso de medidas lineares decimais e o de 23 de Março de 1869 decretava e regulamentava a inspecção do serviço metrológico.
Entretanto, a necessidade de internacionalizar o novo sistema levou o governo francês, em 1870, à convocação de uma Conferência Internacional. Em 1875, em Paris, na chamada Convenção do Metro, onde Portugal foi um dos 17 países signatários, foi criado o Bureau Internacional dos Pesos e Medidas que funciona na dependência da Conferência Geral dos Pesos e Medidas (CGPM). O Bureau ainda hoje desenvolve a sua actividade nos arredores de Paris – assegurando a tarefa de unificar as medições físicas a nível mundial – enquanto a Conferência se continua a reunir, de quatro em quatro anos, de modo a introduzir no Sistema Internacional (SI) as modificações que os avanços da ciência e da tecnologia impõem. Também tem a tarefa de promover a disseminação deste sistema de unidades. Reúne hoje 51 países-membros e 20 países associados.
A designação SI surgiu de uma resolução da 11ª Conferência Geral de Pesos e Medidas, realizada em 1960, depois de analisadas propostas de uniformização da União Internacional de Física Pura e Aplicada (IUPAP) e outras organizações nas 7ª, 8ª e 9ª Conferências anteriores. A IUPAP recomendava, como base de trabalho, o uso do sistema MKS. Este sistema fora proposto inicialmente pelo físico italiano Giovanni Giorgi (1871-1950) cujas unidades fundamentais são o metro o quilograma e o segundo – daí a sigla MKS, do francês mètre, kilogramme e seconde a que foi acrescentado o ampère, o kelvin e a candela, em 1948, na 10ª CGPM.
Na 14ª Conferência Geral de Pesos e Medidas realizada em 1971 foi decidido acrescentar a mole como unidade de quantidade de matéria. Actualmente, este sistema foi adoptado e integrado na lei de quase todos os países do Mundo. Portugal é representado na CGPM pelo Laboratório Central de Metrologia do Instituto Português da Qualidade.
Luís Tirapicos
