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Poder e conflito no Brasil colonial: o caso do Recife no século XVIII

George Cabral de Souza
Centro de Estudios Brasileños - Universidade de Salamanca

As Câmaras Municipais representaram no Brasil colonial o importante papel de galvanizadoras dos interesses locais e de cenário para a negociação e o conflito entre estes interesses e as políticas metropolitanas para sua colónia. Apesar disso, existem ainda poucos trabalhos dedicados exclusivamente a estas actuantes instâncias de poder. Alguns estudos foram realizados para Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Em Pernambuco, é bem conhecida a actuação da Câmara de Olinda no contexto do período posterior a expulsão dos holandeses em 1654. O conflito relativo ao exercício do poder municipal em Olinda, entre a elite açucareira e o grupo mercantil de origem reinol instalado no Recife a finais do século XVII e princípios do XVIII, também foi alvo de muitas investigações. Entretanto, o funcionamento, a composição e a actuação das municipalidades coloniais pernambucanas ainda continuam pouco estudados. Não podemos esquecer que a interferência das particularidades de cada área colonial exigem um olhar específico para cada concelho, apesar da existência das leis gerais que regiam o exercício do poder local. A recente disponibilização dos fundos documentais do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, bem como dos documentos relativos ao Brasil do Arquivo Histórico Ultramarino digitalizados no Projeto Resgate, permitiram-nos realizar uma aproximação ao exercício de poder na Câmara Municipal do Recife do século XVIII. Essa municipalidade foi desmembrada do termo de Olinda em 1709, fato que fez estalar o conflito entre produtores e comerciantes que se gerava desde as últimas décadas do século XVII. Propomos nessa comunicação abordar alguns aspectos da actuação da municipalidade recifense, especialmente em seus aspectos conflitivos, seja no plano das relações com a câmara de Olinda, seja com as autoridades metropolitanas ou seus representantes na capitania de Pernambuco. A formação do património municipal do Recife e a defesa dos interesses locais frente à Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba são os eixos centrais que pretendemos abordar.

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