Marisa Pires Marques
Centro de História de Além-Mar - Universidade Nova de Lisboa
Tomando como ponto de partida o reinado de D. João III, proponho-me estudar a estratégia colonizadora da Coroa, a origem social dos seus funcionários e os actos normativos que regeram a vida político-administrativa da colónia, gradualmente conhecida por Brasil.
A partir de 1530 com a armada de Martim Afonso de Sousa, a Coroa desenvolveria todo um sistema burocrático e administrativo que cresceria e adaptar-se-ia às necessidades surgidas no local.
Conselheiro régio, capitão mor da armada dirigida ao Brasil e das terras que achar e descobrir", os amplos poderes atribuídos a Martim Afonso de Sousa, sobre as pessoas da armada e sobre as que viviam na terra, incluiam criar cargos de justiça e de governo, oficiais e tabeliães das notas e do judicial que considerasse necessários, com o objectivo de administrar a justiça, colonizar, governar e aproveitar a terra .
Em função da necessidade de defender a colónia, por causa da presença francesa e das negociações com Espanha relacionadas com o Rio da Prata, Martim Afonso de Sousa preparou o caminho para que, a partir de 1532, a terra fosse dividida em 15 quinhões atribuídos a 12 capitães donatários, de modo a garantir a exploração e aproveitamento da colónia (incluindo o sertão).
Conselheiros, cavaleiros, escudeiros e fidalgos da Casa Real, passaram a representar a Coroa no Novo Mundo. Senhores de terras, alguns dos quais em recompensa dos serviços prestados na Índia, junto de Vasco da Gama, D. Francisco de Almeida ou de Afonso de Albuquerque, foram também nomeados para cada uma das suas capitanias, feitores e almoxarifes, tesoureiros, escrivães de feitoria, contadores e provedores da fazenda real e com eles, os homiziados.
Os homiziados, com as suas culpas perdoadas, mesmo quando já sentenciados e condenados a "pena natural", desde que as penas não resultassem de heresia, traição, sodomia ou moeda falsa, recebiam a liberdade e podiam andar "livres e seguros" no Reino e no Império, após quatro anos a viverem no Brasil e depois de obtida a certidão passada pelo capitão donatário.
São Salvador da Baía de Todos os Santos, a cidade simultaneamente centro de decisão política e militar, surgia como o núcleo defensor e unificador do poder da Coroa sobre os capitães, devido à presença do governador, do provedor-mor e do ouvidor geral, encarregues pelo Rei de conciliarem os interesses dos capitães e dos colonos, para que se mantivesse a ordem na colónia e a obediência à Coroa.
A cidade torna-se, a partir de 1548, na sede do governo geral, junto do qual é criado todo um corpo burocrático que serve interesses locais e da Coroa.
Assiste-se, assim, à nomeação de alcaides (da cidade da Baía e do mar), almoxarifes (armazém, mantimentos, alfândega), boticários, capitães do mar da costa do Brasil, contadores, ensaiadores da casa da moeda, escrivães (alfândega, provedoria, defuntos, tesoureiro, feitoria, câmara, ouvidoria, contos, fazenda, feitoria e almoxarifado), físicos, meirinhos da ouvidoria geral, mamposteiros dos cativos, porteiros dos contos da alfândega da Baía, provedores (capitania, fazenda) tabeliães e tesoureiros.
Para compreender toda esta realidade proponho-me estudar a origem social dos funcionários da Coroa. Recrutados entre cavaleiros, escudeiros, fidalgos da casa real, reposteiros, moços da câmara ou da capela de D. João III, ou da Casa dos Infantes, davam início a uma nova sociedade, também composta por degredados e homiziados e por todos aqueles que nasceram fruto da miscegenação com os indígenas.
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