1. O Português Brasileiro e o Português Europeu contemporâneos: alguns aspectos da diferença


O Português Brasileiro descende do Europeu. No Brasil, tomou a sua forma na complexa interação entre

- a língua do colonizador (e, portanto, do poder e do prestígio),

- as numerosas línguas indígenas brasileiras,

- as também numerosas línguas africanas chegadas pelo tráfico negreiro (oficial entre 1549 e 1830, não oficial antes e depois desses limites),

- e finalmente as línguas dos que emigraram para o Brasil da Europa e da Ásia, sobretudo a partir de meados do século XIX.

Dessa potencial Babel lingüística, foi se definindo, ao longo de quinhentos anos – pouco tempo para a história de uma língua – o formato brasileiro contemporâneo da língua portuguesa.


1.1 Aspectos fônicos

Quando algum estrangeiro ouve um brasileiro e um português, ou quando um brasileiro ouve um português (ou vice-versa), a primeira impressão que se instala é a da diferença do sotaque, que caracteriza a pronúncia diferenciadora do brasileiro em relação ao português. Esse sotaque/pronúncia recobre distinções fônicas, tanto suprassegmentais ou prosódicas, interpretadas ainda imprecisamente pelos lingüistas, como diferenças fônicas segmentáveis (as realizações fonéticas próprias ao sistema vocálico e consonântico do Português Brasileiro e do Europeu).

Em linhas gerais, no que se refere às vogais em posição acentuada, a diferença está na conhecida oposição /a/ : /α/, entre vogal central recuada e não recuada, respectivamente, que tem como exemplo muito evidente a oposição que fazem os portugueses entre a primeira pessoa do plural dos verbos da primeira conjugação: trabalh/α/mos para o presente e trabalh/a/mos para o pretérito perfeito ou, para dar outro exemplo sem repercussão na morfologia: sempre p/a/ra, quer seja verbo quer preposição, no Português Brasileiro e p/a/ra, verbo, opondo-se a p/α/ra preposição, no Europeu.

Quanto ao sistema vocálico não-acentuado, aí a diferença se instala vigorosamente: enquanto os brasileiros têm vogais pré- e pós-acentuadas bem perceptíveis /i e ε a o u/, os portugueses centralizam e/ou alteiam as não-acentuadas, tornando-as por vezes, quase inaudíveis ao ouvido do estrangeiro e também do brasileiro: /i ə α u/. Na posição não-acentuada final, enquanto, em geral, os brasileiros têm /i a u/, os portugueses têm /ə α u/. São sistemas vocálicos, em termos descritivos estruturais, profundamente diferentes, que trazem efeitos prosódicos diferenciadores marcantes. Embora haja no Português Europeu /e/, /o/, /ε/ e // pretônicos, os dois primeiros são resultados da redução dos ditongos /ej/ e /ow/ e os dois últimos das chamadas crases históricas – pr/ε/gar “fazer uma pregação” que se opõe a pr/ə/gar “usar um prego”; c//rar que se opõe a m/u/rar. No Brasil será pr/ε/gar, variando regionalmente com pr/e/gar e c//rar, m//rar, variando regionalmente com c/o/rar e m/o/rar, mas nunca a forma centralizada e alteada do Português Europeu pr/ə/gar, m/u/rar.

O que se pode chamar de reduções vocálicas no Português Europeu e ausente no Brasileiro dá ao ouvinte estrangeiro a impressão auditiva de o português da Europa ser mais consonântico e o brasileiro mais vocálico. Essa impressão é reforçada pelo fato de o Português Brasileiro enfraquecer as consoantes em posição final da palavra, posição em que o Português Europeu apresenta articulação forte. Vocalizamos o <-l> final em /w/, ou, no vernáculo de não-escolarizados, sobretudo de áreas rurais, é eliminado, forma essa estigmatizada socialmente (anima/l/ no Português Europeu, anima/w/, no geral do Brasil, e anim/a/). Aspiramos o <-r> final ou o reduzimos a zero (ama/h/, am/a/), embora seja encontrado em áreas brasileiras o /r/ vibrante, próprio ao Português Europeu. Sobretudo na morfologia do plural dos elementos nominais, marcamos o /s/ pluralizador em algum lugar do sintagma nominal, nem sempre o do primeiro elemento nominal, ou marcamos em todo o sintagma, variação sociolingüística que caracteriza o Português Brasileiro e não o Europeu.

Curiosamente, e sem pretensões de teorizar, articulamos claramente no Brasil as vogais não-acentuadas, mas enfraquecemos as consoantes finais, o inverso ocorrendo no Europeu.

Outro aspecto diferenciador quanto ao sistema consonântico são as palatalizações de dentais seguidas de semivogal ou vogal anterior, que não são gerais no Brasil, mas pura e simplesmente não ocorrem em Portugal, pelo que mostram os estudos geodialetais: //ia, //ia, den//e, on//e são tipicamente brasileiros. Essas palatalizações que ocorrem em outras áreas da România, ainda se ampliam em certas áreas brasileiras, quando a semivogal anterior palatalizadora precede a consoante dental: o//o, pe//o para oito e peito, embora essas palatalizações sejam socialmente estigmatizadas, o que não ocorre com as outras.

A simplicidade desse perfil fonológico aqui apresentado recobre complexas análises fonológicas teóricas já realizadas, mas ainda se esperam interpretações históricas para muitos desses aspectos descritos. Por que razões é assim lá e aqui não?


1.2 Aspectos sintáticos

O ouvinte estrangeiro não perceberia de imediato as profundas diferenças sintáticas. Não se pode negar que um ponto central da diferença está no sistema pronominal, tanto na posição de sujeito, como de complemento, com reflexos inevitáveis nos possessivos e no paradigma das flexões número-pessoais do verbo.

No Brasil, com a expansão do você e do a gente como pronomes pessoais e com a redução do uso do tu e do vós, a 3ª. pessoa verbal se generaliza: temos hoje em convivência, no Brasil, um paradigma verbal de quatro posições,

eu falo | ele, você, a gente fala | nós falamos | eles, vocês falam;

outro de três posições,

eu falo | ele, você, a gente fala | eles falam;

outro de duas posições, dos menos escolarizados, ou não-escolarizados, sobretudo de áreas rurais, mas não só, que não aplicam a regra de concordância verbo-nominal,

eu falo | ele, você, a gente, eles, vocês fala.

Em algumas áreas geodialetais brasileiras, usa-se o tu, na fala corrente com o verbo na 3.ª pessoa (tu fala) e, em reduzidas áreas (talvez a mais forte seja o litoral catarinense e sul riograndense), ao tu ainda se segue a flexão histórica (tu falas). Quanto mais é reduzido o paradigma flexional número-pessoal do verbo, mais necessário se faz o preenchimento do sujeito pronominal, perdendo assim o Português Brasileiro o chamado parâmetro pro-drop, possível no Português Europeu, em que essas reduções não ocorrem tal como no Português Brasileiro.

O uso extensivo de você, em lugar de tu, cria no Português Brasileiro uma ambigüidade para o seu, possessivo que pode referir-se ao interlocutor ou não, ambigüidade desfeita no discurso (- Comprei seu livro ontem ou Zélia Gattai escreveu um novo romance, seu livro está sendo muito vendido). Ambigüidade também desfeita, estruturalmente, pelo dele, que passa a adquirir a condição de pronome possessivo (Saramago escreveu um novo romance, o livro dele está sendo muito vendido).

Quanto aos pronomes complementos clíticos, sobretudo os de terceira pessoa – o, a, os, as – estão sendo eliminados no Português Brasileiro, preferindo-se, em seu lugar, ou o sintagma nominal pleno ou, embora estigmatizado pelos altamente escolarizados, o pronome sujeito correspondente, o chamado ele acusativo ou ainda o apagamento do pronome complemento, estratégia de esquiva muito freqüente (- Seu filho estava no Shopping. Eu vi seu filho lá ou ...eu vi ele lá ou ...eu vi lá). O apagamento do objeto direto pronominal clítico é corrente no Português Brasileiro, movimento inverso ao preenchimento do sujeito.

Ainda quanto aos pronomes complementos clíticos, ressalta o lhe, originalmente um dativo, correspondente ao objeto indireto, usado como acusativo, objeto direto, correlacionado ao pronome sujeito você (- Você gosta muito de cinema. Eu lhe vejo sempre no Multiplex). O lhe acusativo varia com te, mesmo sendo o tratamento você (- Você gosta de cinema. Eu te vejo sempre no Multiplex). Nos exemplos dados, o clítico canônico – o/a – pode ocorrer no uso cuidado, monitorado, de escolarizados; ele é adquirido na escola e, curiosamente, primeiro na escrita e depois na fala, o que mostra ser um recurso sintático, efeito de aprendizagem pela escolarização, e não adquirido naturalmente na infância.

Ainda sobre os clíticos e aí, não só os de 3.ª pessoa, nós, brasileiros, quando os usamos, preferimos a próclise. A ênclise é hoje mal aprendida na escola, tanto que, cada vez mais, encontramos em textos de estudantes e em outros, como os jornalísticos, a ênclise nas posições em que, historicamente, sempre se usou a próclise, como nas orações subordinadas e nas negativas (O vestido que dei-lhe de presente ficou bom; Eu não disse-lhe que viesse!). Há ainda aceitação normal e generalizada dos clíticos na primeira posição da sentença, exceto os acusativos o, a, os, as (- Lhe disse que não viesse; - Me passe esse livro).

Ainda quanto ao sistema pronominal, no que se refere aos relativos, utilizamos freqüentemente o pronome lembrete (o professor que eu estudei inglês com ele voltou), em desproveito da estrutura canônica (o professor com quem eu estudei inglês voltou).



2 Condicionamentos sócio-históricos na formação do Português Brasileiro

Serafim da Silva Neto defendia a tese da unidade da língua portuguesa no Brasil, entrevendo que no Brasil as delimitações dialetais espaciais não eram tão marcadoras como as isoglossas da România Antiga. Mas Paul Teyssier, na sua História da língua portuguesa, reconhece que na diversidade socioletal essa pretensa unidade se desfaz. Diz Teyssier:

“A realidade, porém, é que as divisões ´dialetais` no Brasil são menos geográficas que sócio-culturais. As diferenças na maneira de falar são maiores, num determinado lugar, entre um homem culto e o vizinho analfabeto que entre dois brasileiros do mesmo nível cultural originários de duas regiões distantes uma da outra” (1982: 79).

A implementação dos estudos sociolingüísticos no Brasil demonstrou que o Português Brasileiro é não apenas heterogêneo e variável, mas também plural e polarizado, definindo-se dois sistemas igualmente heterogêneos, que designamos como norma culta e norma vernácula, e outros autores como Português Brasileiro culto e Português Brasileiro popular.

Essa heterogeneidade enraíza-se em condicionamentos de natureza sócio-histórica: multilingüismo, ou contacto entre falantes de múltiplas línguas distintas; fatos da demografia histórica; mobilidade populacional dos escravos; escolarização no Brasil, no período colonial e pós-colonial.


2.1 O multilingüismo no Brasil colonial e pós-colonial

Pode-se afirmar, com certa margem de segurança, que até meados do século XVIII o multilingüismo generalizado caracteriza o território brasileiro, até certo ponto freiado pelas leis pombalinas de política lingüística dos meados do século XVIII. O multilingüismo perdura: ainda hoje, apesar de a língua portuguesa ser a língua oficial majoritária no Brasil, persistem cerca de 180 línguas indígenas, com a média de 200 falantes por língua, faladas por 300.000 a 500.000 índios (estimativas de 2000), perfazendo 0,2 da população brasileira, que atinge hoje um total de 169.544.443 h, segundo os primeiros resultados do Censo 2000.

Uma certa homogeneidade cultural e lingüística, ao longo do litoral, a partir do Rio Grande do Norte, e também na Bacia do Paraná/Paraguai, tornou possível a gramatização da Língua mais falada na costa do Brasil, título muito adequado da gramática do Pe. José de Anchieta, publicada em 1595. Essa língua estará na base do que no século XVIII veio a se designar de língua geral. Aryon Rodrigues distingue duas línguas gerais:

– a paulista, de base tupininquim e/ou guarani, que terá sido a língua de intercomunicação entre colonizadores, colonos e índios nas bandeiras para os interiores do Brasil, a partir de São Paulo, no século XVII;

– e a amazônica, de base tupinambá, que, a partir do Maranhão, começou a avançar na colonização da babélica Amazônia, adjetivo recorrente nos escritos do Pe. Antônio Vieira.

Enriquecer-se-á esse multilingüismo autóctone em contato com o português do colonizador e com os escravos africanos trazidos para o Brasil, oficialmente a partir de 1549, mas já solicitados antes. Após a instalação do primeiro governo geral, em 1549, estabeleceu-se o tráfico regular e estimulou-se a importação de africanos para o Brasil. Segundo Jorge Couto,

“nos finais de Quinhentos, a presença africana (42%) já se estendia a todas as capitanias, ultrapassando no conjunto, qualquer um dos outros grupos – Portugueses (30%) e Índios (28%), apresentando um crescimento espetacular nas capitanias de Pernambuco e Bahia, esta última sextuplicando seus habitantes negros” (1992: 278).

Teria o Brasil, ao findar o primeiro século colonial, 101.750 habitantes, dos quais 42% de africanos. Diante desses dados demográficos se pode admitir que o forte candidato para a difusão do português geral brasileiro, antecedente histórico do atualmente designado de vernáculo ou português popular, variante sociolingüística mais generalizada no Brasil, seriam os africanos e afro-descendentes, e não os indígenas autóctones, já que o Português Brasileiro culto, próprio hoje, em geral, aos de escolarização mais alta, será o descendente do Português Europeu ou mais europeizado das elites e dos segmentos mais altos da sociedade colonial.

Além das línguas indígenas autóctones e das africanas chegadas com o tráfico negreiro, que oficialmente se encerra em 1830, completa-se o quadro geral do multilingüismo no Brasil com a chegada dos emigrantes europeus e asiáticos, sobretudo a partir do século XIX. Os dados a seguir têm como fonte o estudo de Lúcio Kreutz – A educação dos imigrantes no Brasil:

“os alemães formaram a primeira corrente imigratória, a partir de 1824, localizando-se, sobretudo, em São Leopoldo no Rio Grande do Sul... Os italianos vieram a partir da década de 1870 e formaram o contingente maior: 1.513.151 de imigrantes. No mesmo período vieram 1.462.111 portugueses, 598.802 espanhóis, 188.622 japoneses (a partir de 1908), 123.724 russos, 94.453 austríacos, 79.509 sírio-libaneses, 50.010 poloneses e 349.354 de diversas nacionalidades” (Kreutz 2000: 351).

Segundo este autor, a década mais intensa da imigração, entre 1850 e 1920, foi a de 1890 com 1.200.000 imigrantes. Na sua grande maioria esses novos componentes da sociedade multilingüe, multiétnica, multirracial e pluricultural brasileira se situaram de São Paulo para o Sul.


2.2 Sobre a escolarização no Brasil colonial e pós-colonial

Até a primeira metade do século XIX, a etnia branca, constituída por portugueses ou luso-descendentes, perfez apenas 30% da população. Nos outros 70% estão, sobretudo, os africanos e afro-descendentes, já que os indígenas ou morreram por extermínio intencional ou por epidemias. Estes 70% adquiriram a língua da colonização, a língua alvo, numa situação chamada pelos especialistas de transmissão irregular ou de aquisição imperfeita, já que tinham história familiar de língua não portuguesa.

Segundo Ilza Ribeiro em A origem do português culto – a escolarização (1999), em 1890 seriam 85% os analfabetos no Brasil. Chegou-se à segunda década do século XX com apenas 25% como potenciais usuários do Português Brasileiro culto e 75% como potenciais portadores do português popular brasileiro, ou seja, o vernáculo ou normas vernáculas, ainda hoje predominantes no Brasil.

Conjugando assim os dados de demografia histórica, o tipo de transmissão lingüística irregular, majoritário ao longo dos séculos XVI ao XIX e os dados da quase ausência de escolarização nesses séculos, pode-se interpretar a polarização socioletal que caracteriza o Português Brasileiro da atualidade, no qual convivem os portadores das normas cultas com os majoritariamente portadores das normas vernáculas e ainda uma minoria, acredito que em extinção, que busca, no modelo da gramática normativo-prescritiva, que inicia seu prestígio sócio-cultural na segunda metade do século XIX no Brasil, realizar a norma padrão de tradição lusitanizante.

Considerando-se os fatores sócio-históricos que atuaram das origens e por todo o período colonial e pós-colonial, pode-se entrever uma interpretação de como se originou e se formou o Português Brasileiro, constituído em contexto social de transmissão, majoritariamente, irregular, na oralidade, livre das peias normativizadoras da escolarização e, conseqüentemente, da escrita, o que resultou numa variante, em muitos aspectos, divergente da européia. No seu interior, esse Português Brasileiro heterogêneo apresenta variantes socioletais com configurações profundamente modificadas, que se aproximam dos crioulos de base portuguesa e variantes que se aproximam do Português Europeu. No primeiro caso, opino que uma crioulização prévia, embora leve, possa ter ocorrido no passado e, no segundo, a deriva natural, apressada pela história social do Brasil, não deve ser desconsiderada. Enfim, não se pode tratar como um conjunto homogêneo, unitário, o Português Brasileiro, nem numa perspectiva sincrônica, nem numa perspectiva diacrônica.



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