A poluição dos solos encontra um dos seus elementos mais importantes nos resíduos, a que se referem, entre outros, o Decreto-Lei n.º 310/95 de 20 de Novembro e o Regulamento anexo à Portaria n.º 374/87, de 4 de Maio, embora tenha outros componentes, nomeadamente na actividade agrícola, através do uso de pesticidas, herbicidas, adubos, correctivos agrícolas e outros.

(http://www.diramb.gov.pt/data/basedoc/TXT_D_9289_1_0001.htm)