Apesar dos esforços que a indústria tem realizado no controlo das principais substâncias poluentes, os processos de produção industrial ainda são uma fonte muito importante de poluição a nível europeu. O conceito de Prevenção e Controlo Integrados de Poluição (Integrated Pollution Prevention and Control - IPPC) foi introduzido pela Directiva nº 96/61/CE, do Conselho, de 24 de Setembro, transposta para o Direito Português através do Decreto-Lei nº 194/2000, de 21 de Agosto, com o objectivo de promover a adopção de uma abordagem comum ao controlo da poluição industrial nos Estados Membros.

Reconhecendo que a existência de abordagens diferentes no controlo da poluição do ar, das águas e do solo pode favorecer a transferência de problemas de poluição entre os meios físicos, em vez de incentivar a protecção do ambiente no seu todo, a Directiva IPPC visa essencialmente a adopção de uma abordagem integrada no controlo de poluição, assente prioritariamente na prevenção das emissões de poluentes e na sua minimização.

(http://www.iapmei.pt/iapmei-art-03.php?id=387)

Combater a poluição atmosférica e reduzir o número de doenças e mortes delas decorrentes era e continua a ser um dos grandes objectivos da Comissão Europeia. Até 2020, quer reduzir as vítimas mortais, os dias de baixa por doenças resultantes da poluição atmosférica, o número de admissões nos hospitais e aumentar a esperança de vida.

Para isso, pretende implementar nos estados-membros um conjunto de medidas para combater a contaminação do ar, que passam pela limitação da emissão de poluentes pelos veículos motores, controle da poluição industrial e uma legislação do ambiente e qualidade do ar.

(http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=151008&idselect=10&idCanal=10&p=94)