A questão da poluição química das águas de superfície é considerada na DQA [Directiva-Quadro da Água] na definição de estado químico e também na definição de estado ecológico, mais especificamente nos elementos físico-químicos de suporte às comunidades biológicas. (...)

A questão da poluição química das águas subterrâneas é considerada na DQA [Directiva-Quadro da Água] na definição de estado químico e também nos objectivos de limitar a introdução de poluentes e inverter qualquer tendência significativa persistente de aumento da concentração de qualquer poluente resultante das actividades humanas.

(http://dqa.inag.pt/dqa2002/port/p_dispos/estrat_c_p.html)