Ao assinar o Protocolo de Quioto, a Europa assumiu o compromisso de reduzir as suas emissões de Gases com Efeito de Estufa em 8% relativamente a 1990, durante o período de 2008 e 2012.

Como a situação geográfica e económico-social dos diversos Estados Membros é diversa, foi celebrado um acordo de objectivo comum e partilha de responsabilidades entre os diferentes Estados. Desta forma, o esforço que é pedido a Portugal não é o mesmo que é pedido à Alemanha ou ao Reino Unido.

Ao abrigo do acordo de "partilha de responsabilidades", Portugal acordou em [diminuir] as emissões de GEE em 27% nesse período.

Mesmo assim, o objectivo está longe de ser alcançado.

Em 2003, por exemplo, as emissões nacionais excederam em cerca de 9% o valor acordado no Protocolo de Quioto. Torna-se portanto fundamental que haja um esforço, à escala nacional, para reduzir as emissões de GEE, a fim de cumprir a meta dos 27%.

(http://www.edp.pt/EDPI/Internet/PT/Group/Sustainability/EnergyEfficiency/EnergeticEficiency/Portugal/ProtocoloQuioto.htm)