O gasóleo corado, também denominado gasóleo agrícola, é um gasóleo destinado aos sectores agrícola e florestal.
Tecnicamente, este gasóleo tem as mesmas características do gasóleo normal (rodoviário) sendo apenas diferente pela
sua coloração verde (corado) e pelo facto de possuir um aditivo de natureza química (traçador) que permite a sua fácil detecção
mesmo que [tenha] sido descorado.
Segundo a legislação em vigor, o gasóleo corado apenas poderá ser consumido, pelos seguintes equipamentos:
- Motores fixos;
- Tractores;
- Ceifeiras debulhadoras;
- Motocultivadores;
- Motoenxadas;
- Motoceifeiras;
- Máquinas de colheita automotrizes;
- Máquinas automotrizes diversas;
- Máquinas específicas de exploração florestal.
(http://www.galpenergia.com/Galp+Energia/Portugues/Produtos+e+Servicos/na+estrada/combustiveis/outros/diversos/gasoleo_corado.htm)
Ainda no que concerne ao consumo dos gasóleos, para além da diminuição do consumo do gasóleo rodoviário (-2,8% ), houve
neste período um decréscimo de 9,5% no consumo do gasóleo colorido destinado a aquecimento e uma baixa de 1,6% no
gasóleo colorido não destinado a aquecimento.
(http://preresi.ineti.pt/noticias/not_21_06_07_00)
Apertado o controlo ao gasóleo verde falsificado
(...) A detecção de fraudes na utilização do gasóleo verde, destinado apenas a viaturas agrícolas, constitui o objectivo
da 'Operação Magnólia', desenvolvida em todo o país pela Direcção-Geral das Alfândegas (DGA) e Brigada Fiscal (BF).
Segundo revelou fonte do gabinete do Ministro das Finanças, a 'Operação Magnólia' visa desencorajar a utilização indevida
do gasóleo agrícola, substancialmente mais barato que os 0,648 euros cobrados pelo gasóleo normal.
(http://jn2.sapo.pt/seccoes/mensagem.asp?38152)
Conforme o exigido no artº 4º do Artigo 74º do Decreto-Lei nº 566/99 de 22 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada
pela Lei do Orçamento do Estado para 2002, o abastecimento de gasóleo colorido e marcado só pode ser feito a titulares
de cartões com microcircuito, emitidos pelo MADRP.
(http://www.dgadr.min-agricultura.pt/gasoleo/historia.htm)
O consumo de gasolinas sem chumbo e de gasóleo marcado em 2002 foi, respectivamente, de 869.627 toneladas
e de 449.583 toneladas, pelo que é admissível esperar que o Estado consiga arrecadar cerca de 10 milhões de euros para o
Fundo Florestal por esta via.
(http://dossiers.publico.clix.pt/noticia.aspx?idCanal=1090&id=1176254)
A marcação e coloração dos gasóleos, classificados pelos códigos NC 2710 00 66, 2710 00 67 e 2710 00 68 (...) serão feitas,
por cada 1000 l de produto, com 5 g (no máximo 5,5 g) do marcador (...) e 5 g (no máximo 5,5 g) de um corante azul que origine
no gasóleo uma cor verde. (...)
A presente portaria, no que se refere ao gasóleo marcado e colorido para a agricultura, produz efeitos a partir
do dia 1 de Outubro de 1997.
(http://www.dgci.min-financas.pt/NR/rdonlyres/7F50C8C5-C4B8-4B80-A37E-748577EBA851/0/portaria_93-97_de_7_de_fevereiro_i_serie-b.pdf)
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