Milhões de toneladas de lixo são produzidas anualmente no nosso planeta. Destas, muitas são de substâncias que pela sua
acção inflamável, corrosiva, reactiva ou tóxica podem ser consideradas perigosas. Assim, são resíduos perigosos todas
as substâncias ou objectos dos quais o seu detentor se pretenda desfazer, ou tenha a obrigação legal de se desfazer, e que contenham
alguma ou algumas substâncias ou produtos perigosos ou que estejam contaminados, em concentrações que representem um risco para
a saúde humana ou para o ambiente. Resíduos contaminados com metais pesados como o chumbo, mercúrio e cádmio, com dioxinas ou
com furanos são exemplos de resíduos perigosos.
A principal origem dos resíduos perigosos são as indústrias, mas também a agricultura, o comércio e serviços são
responsáveis pelos aproximadamente 1,5 milhões de toneladas de resíduos tóxicos produzidos anualmente em Portugal.
As práticas de eliminação destes resíduos são por vezes inexistentes ou inadequadas. Muitas vezes o seu destino é uma
lixeira de resíduos urbanos a céu aberto, a deposição nos solos, o acondicionamento defeituoso e em locais impróprios. Por isso
ocorrem as infiltrações em lençóis freáticos, os solos contaminados por componentes perigosos e a concentração cumulativa em
espécies consumíveis pelo homem (peixes, vegetais).
(http://www.naturlink.pt/canais/Artigo.asp?iArtigo=1821&iLingua=1)
(...) - A co-incineração de RP em cimenteiras NÃO é uma solução sustentável para o problema dos RP, mantendo, no
essencial, os problemas de poluição e saúde pública das incineradoras dedicadas, em particular os que dizem respeito às emissões
de dioxinas e compostos de metais pesados!
- Apesar de, no Estudo de Impacte Ambiental, se afirmar que a prioridade assenta na redução na produção [deste] tipo de resíduos,
e de se admitir a existência de 16 mil toneladas de RP incineráveis, simultaneamente assume-se que a capacidade de
co-incineração de RP será de 100 mil toneladas (a atingir em 6 anos)! Ou seja um aumento superior aos 600%! Esta situação
é tanto mais estranha quanto se invocou a insuficiência de RP para abandonar a implementação da anterior incineradora
dedicada! (...)
- Continua a não existir uma inventariação credível dos tipos e quantidades de RP produzidos, e a não se conhecer
o seu destino actual! (...)
(http://www.ieeta.pt/~mos/cegonha/comunicados/1998-09-16.html)
Em momento de campanha eleitoral, o destino dos resíduos perigosos tem servido de arma de arremesso entre os
dois principais partidos. O líder socialista e antigo ministro do Ambiente, José Sócrates, insiste na
co-incineração, enquanto o actual ministro, Nobre Guedes, dispensa a queima nos fornos das incineradoras em
favor do tratamento do lixo perigoso e subsequente colocação em aterro.
(http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?idCanal=0&id=148071)
"A solução para os resíduos tóxicos no Barreiro reside no QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional)
e não [na] co-incineração", considerou (...) o presidente da câmara municipal do Barreio, durante a manifestação realizada
pela Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), frente ao Governo Civil, informando igualmente que "o tratamento
dos resíduos na Quimiparque está a ser preparado de acordo com o novo quadro comunitário".
(http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=10002)
Nesta Segunda feira, dia 23 de Novembro, termina o prazo para a consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental
sobre a co-incineração de resíduos tóxicos e perigosos em cimenteiras, mas, a avaliar pela 'onda' de protestos,
a contestação promete continuar até final de Dezembro, altura em que a ministra do Ambiente deverá anunciar a zona do país
que irá receber a co-incineração. Em Setúbal, os ânimos andam exaltados porque há muito quem não queira lixos tóxicos
no Parque Natural da Arrábida.
(http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=405)
Para o presidente da Câmara de Setúbal, "a co-incineração constitui uma forte ameaça ao ambiente e às espécies naturais
do Parque Natural da Arrábida e da Reserva Natural do Estuário do Sado". O autarca comunista salienta que "não se pode pensar
no desenvolvimento sustentado da península, instalando num parque natural um sistema de queima de lixos tóxicos e perigosos".
(http://www.pcp.pt/avante/20020221/473f1.html)
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