O Despacho n.º 242/96, de 13 de Agosto de 1996, classificou os Resíduos Hospitalares em quatro grupos distintos, sendo os resíduos objecto de tratamento apropriado diferenciado consoante o grupo a que pertençam. Os resíduos hospitalares podem pois ser agrupados consoante a sua perigosidade em quatro grupos:

- Grupos I e II, como resíduos não perigosos;

- Grupos III e IV, como resíduos perigosos.

(http://www.omv.pt/web/files/Wed241122442007resumoresiduos.pdf)

O destino a dar aos RH levanta sérios problemas atendendo à sua natureza - uma parte considerável está contaminada por via biológica ou é química e radioactivamente perigosa; ao seu volume - estima-se que cada doente internado produza actualmente mais de 1 kg de RH contaminados; aos custos do seu tratamento - a incineração, que é o processo mais comum, ronda os 120 escudos por kg.

(http://www.netresiduos.com/cir/index_c.htm)

A Inspecção-Geral do Ambiente (IGA) detectou infracções ao tratamento do lixo hospitalar em 80% das unidades investigadas em 2004, sendo que os «efluentes hospitalares podem carregar inúmeros vírus e bactérias com elevado grau de resistência, pelo que os riscos infecciosos são uma realidade». A maioria das infracções detectadas pelos inspectores da IGA estão relacionadas com «descargas de resíduos em locais não autorizados e com o incumprimento da garantia de dar aos resíduos um tratamento adequado», revela o relatório citado pelo Diário de Notícias. A propagação de infecções é um risco inerente ao não tratamento adequado destes lixos, que têm de ser incinerados ou descontaminados, pelo que a lei obriga a que as unidades declarem a produção e o destino dado aos seus resíduos. Contudo, à Direcção Geral de Saúde chegaram apenas dados de alguns hospitais e não da totalidade. De acordo com a IGA, para além das unidades hospitalares identificadas como não tratando o lixo hospitalar, há ainda um número desconhecido de outras unidades prestadoras de cuidados de saúde, como lares, clínicas privadas veterinárias, laboratórios e consultórios, em que não se conhecem os procedimentos para o tratamento do lixo.

(http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=2113)