Os agricultores de Portugal têm vindo a consciencializar-se dos problemas ambientais que advêm da queima a céu aberto, abandono ou enterramento dos resíduos das suas explorações; práticas actualmente punidas por lei (DL n.º 239/97, de 9 de Setembro).

No entanto, devido a uma indefinição da regulamentação específica para o fluxo dos resíduos agrícolas, os nossos agricultores têm vindo a ser penalizados, nomeadamente, pelo não cumprimento desta obrigação das Boas Práticas Agrícolas.

(http://www.confagri.pt/Ambiente/AreasTematicas/Residuos/Documentos/doc12.htm)

Os resíduos agrícolas susceptíveis de aproveitamento como biomassa são:

1. Resíduos herbáceos como a palha de cereais e resíduos que se deixam na terra depois da sua recolha, tais como:

1.1. Resíduos do cultivo de cereais, como sejam a palha de trigo, cevada, aveia, centeio, arroz e sorgo;

1.2. Resíduos de produções hortícolas;

1.3. Resíduos da produção de frutos secos;

1.4. Resíduos da produção de arroz;

1.5. Resíduos provenientes do cultivo para o sector agro-industrial, como sejam os resíduos do cultivo de algodão, girassol e colza;

1.6. Resíduos de cultivos dedicados à produção de legumes para alimentação humana e animal;

2. Resíduos provenientes das podas, como sejam podas de olival, vinhas, citrinos e árvores de fruto.

(http://www.gppsd.pt/actividades_detalhe.asp?s=11594&ctd=3927)

Sendo evidente que a introdução de Sistemas Integrados de Gestão de RA ao nível nacional passa pela prévia definição de uma estratégia política nesse sentido e da correspondente promulgação de legislação específica, as iniciativas voluntárias de âmbito local/regional, entretanto promovidas pelos diversos operadores envolvidos nesta problemática, funcionam como catalizadores do processo e orientam as futuras respostas políticas para as soluções de gestão dos RA mais adequadas e com provas dadas, ou seja, ambientalmente eficazes, operacionalmente exequíveis e economicamente eficientes.

(http://www.naturlink.pt/canais/Artigo.asp?iArtigo=9975&iLingua=1)

O plano estratégico de gestão dos lixos agrícolas (PERAGRI) vai estar concluído até Novembro, disse hoje à agência Lusa o vice-presidente do Instituto de Resíduos, após a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento do projecto.

O Plano Estratégico dos Resíduos Agrícolas (PERAGRI) é o último programa sectorial de gestão de resíduos que falta elaborar em Portugal para sustentar a elaboração de um plano nacional de gestão de resíduos.

(http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2005/04/30.htm)