Por iniciativa do Minist�rio do Ambiente, do Ordenamento do Territ�rio e do Desenvolvimento Regional, foi aprovado hoje em Conselho de Ministros o Decreto-Lei que aprova o regime de gest�o de res�duos de constru��o e demoli��o.

Este Decreto-Lei estabelece o regime a que ficam sujeitas as opera��es de gest�o de res�duos de constru��o e demoli��o (RCD), garantindo a aplica��o das pol�ticas de redu��o, reutiliza��o e reciclagem de res�duos.

Assim, o diploma vem criar condi��es para a aplica��o, inclusive na fase de projecto, de medidas de preven��o da produ��o de RCD e da sua perigosidade, aliando a utiliza��o das melhores tecnologias dispon�veis � utiliza��o de materiais com melhor potencial de reutiliza��o e reciclagem.

Prev�, tamb�m, a reutiliza��o de solos e rochas n�o contendo subst�ncias perigosas e obriga � exist�ncia em obra de sistemas de triagem ou, quando tal n�o seja poss�vel, ao encaminhamento para operador de gest�o licenciado para realizar essa opera��o.

Do mesmo modo, o diploma condiciona a deposi��o de RCD em aterro a uma triagem pr�via, contribuindo para um incremento da reciclagem ou de outras formas de valoriza��o de RCD e, em simult�neo, para a minimiza��o dos quantitativos depositados em aterro.

(http://www.maotdr.gov.pt/CmsPage.aspx?PageIndex=145&ID=74)

Os res�duos da constru��o e demoli��o[, que] podem ser recolhidos selectivamente ou n�o, s�o transportados para as instala��es da Renascimento, onde s�o sujeitos a opera��es de valoriza��o, acondicionados e encaminhados para a ind�stria recicladora, para tratamento, incinera��o ou para deposi��o.

(http://www.renascimento-residuos.pt/rcd.htm)

O facto de se poder incorporar os RCD no fabrico do geobet�o � uma das grandes vantagens deste material, agora em desenvolvimento.

Assim, afirmou T. P., e uma vez que os RCD s�o maioritariamente constitu�dos por res�duos de bet�o, argamassas, produtos cer�micos, como telhas, tijolos, azulejos, materiais porcel�nicos, pedra e outros, "eles podem, depois de algumas transforma��es n�o muito dispendiosas, dar lugar � obten��o de ligantes".

(http://www.aecops.pt/pls/daecops2/pnews.build_page?text=22070839)

� sabido que a ind�stria da constru��o em Portugal lida anualmente com muitos milhares de toneladas dos mais diversos materiais. Parte dessas enormes quantidades de materiais acabam sendo consideradas Res�duos de Constru��o e Demoli��o (RC&D). Estamos a falar de milhares de toneladas que quer inutilizadas no decorrer de novas constru��es, quer resultantes de restaura��es ou demoli��es de constru��es existentes, constituem um problema que ainda n�o tem uma solu��o aceit�vel mas que ter� necessariamente que ser resolvido, se se quiser que a ind�stria da constru��o em Portugal seja sustent�vel.

Como em qualquer m�todo de planeamento, por detr�s de cada sistema de gest�o de RC&D bem sucedido tem de estar uma boa adequa��o aos dados existentes de facto. Assim, o m�ximo de informa��o, a mais precisa poss�vel deve ser tida em conta para que se possam estudar os melhores caminhos a seguir na gest�o dos nossos RC&D.

(http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/3046/1/Gest%C3%A3o_RCD.pdf)