Na sequência de um acórdão do Tribunal de Justiça de 29 de Setembro de 2005, que condenou Portugal por
incumprimento de uma série de parâmetros da água destinada ao consumo humano (ferro, manganês, coliformes
totais, coliformes fecais, estreptococos fecais e clostrídios), as autoridades portuguesas tomaram algumas
medidas com vista ao melhoramento das ETAR, das redes de abastecimento e de outras infra-estruturas. Os
parâmetros em causa são estabelecidos numa directiva comunitária relativa à qualidade das águas destinadas ao
consumo humano.
No entanto, alguns desses parâmetros continuam a não ser respeitados em Portugal. Por exemplo, quase
50 % das zonas de abastecimento de água não respeitam as normas de coliformes totais e 20 % dessas zonas não
respeitam as normas de coliformes fecais. A situação melhorou em 2004, último ano para o qual Portugal forneceu
dados. Contudo, os elementos relativos a 2004, além de não serem totalmente comparáveis com os anteriores,
continuam a revelar situações de incumprimento, no caso dos coliformes totais, coliformes fecais, ferro e
manganês. A Comissão vai, portanto, enviar a Portugal uma primeira advertência por escrito, solicitando-lhe
que se conforme ao acórdão do Tribunal.
(http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2007/03/22c.htm)
Numa outra vertente, estudos com ênfase em outras populações expostas a minas de urânio tais como as residentes
nas vizinhanças das explorações mineiras e respectivos resíduos têm sido muito escassos apesar de a toxicidade
por metais pesados, incluindo urânio e outros metais, estar associada à exploração mineira de urânio e poder
afectar as populações residentes na vizinhança. As escombreiras de resíduos contêm materiais radioactivos,
nomeadamente radio-226 e metais pesados (como manganésio e molibdénio) que podem infiltrar-se para as águas
subterrâneas. (...)
DISTRIBUIÇÃO DOS METAIS NOS SOLOS
Tomando como base os valores limites para metais pesados em solos, classificados na legislação Portuguesa como
passíveis de recepção de lamas utilizadas na agricultura como fertilizantes (...) podem apresentar-se as seguintes
considerações genéricas sobre a situação encontrada em matéria de distribuição de metais nos solos: (...)
- o elemento Mn, embora tratando-se de um elemento ubíquo e com valores de limites de aceitação nos solos
muito elevados, aparece pontualmente anómalo face a esses valores em Rio de Mel, Moreira de Rei e Canas de
Senhorim (...).
(http://www.itn.pt/docum/relat/minurar/2005-MinUrar-relatorio1.pdf)
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