Considerando que a �gua, al�m de ser um recurso natural vital, � tamb�m um componente fundamental do ambiente biof�sico;

Considerando que as �guas residuais brutas provenientes do sector de actividade de amianto t�m grande significado, sobretudo pela presen�a de amianto, subst�ncia considerada altamente poluente, que, devido � sua toxicidade, tem graves consequ�ncias para a sa�de humana e para o ambiente;

Considerando que se imp�e uma ac��o geral e simult�nea por parte das entidades p�blicas e privadas e dos cidad�os em geral com vista � protec��o das �guas contra a polui��o;

Tendo em conta a necessidade de transposi��o para o direito interno da Directiva n.� 87/217/CEE, relativa � preven��o e � redu��o da polui��o do ambiente provocada pelo amianto;

Com fundamento no n.� 1 do artigo 45.� do Decreto-Lei n.� 74/90 , de 7 de Mar�o:

Manda o Governo, pelos Ministros da Ind�stria e Energia, da Sa�de e do Ambiente e Recursos Naturais, o seguinte:

(...) 1 - Todas as �guas residuais provenientes do fabrico do fibrocimento devem ser recicladas e, se a reciclagem n�o for t�cnica ou economicamente vi�vel, as medidas tomadas para assegurar a elimina��o adequada das �guas residuais contendo amianto devem ser comunicadas imediatamente, para efeitos de aprova��o, � Direc��o-Geral do Ambiente. (...).

(http://www.epralima.pt/inforadapt/index.php/inforadapt/content/view/full/498)

Relativamente aos contaminantes do ar, � de referir a import�ncia da exposi��o a compostos org�nicos vol�teis (VOCs), emitidos por materiais de constru��o, mobili�rio, colas, impressoras, fotocopiadoras, etc., e que s�o em grande n�mero. Com efeito, as propriedades irritativas e neurot�xicas destes compostos a concentra��es elevadas tornaram atractiva a ideia de que a exposi��o a v�rios destes compostos poderia ter um efeito t�xico. No entanto, os conhecimentos sobre os seus mecanismos de actua��o e a rela��o dose-resposta permanecem ainda muito limitados, n�o permitindo conclus�es definitivas. Outros contaminantes s�o as fibras (por exemplo, asbestos), os bioaeross�is (bact�rias, v�rus, p�lenes), as fontes exteriores, os factores f�sicos (temperatura, humidade, ru�do), os contaminantes gerados pela actividade humana (como o di�xido de carbono) e outros, como os pesticidas ou o fumo do tabaco (Redlich, Sparer e Cullen, 1997).

(http://www.ensp.unl.pt/dispositivos-de-apoio/cdi/cdi/sector-de-publicacoes/revista/2000-2007/pdfs/1-04-2001.pdf)