A conservação da natureza tem sido reconhecida como fundamental para assegurar a sobrevivência do Homem
e para a manutenção dos equilíbrios ecológicos (como a regulação do clima e a protecção do solo contra a erosão),
como comprovam as várias convenções internacionais em vigor que visam essa mesma conservação (nomeadamente a
Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats
Naturais da Europa) e a acção da UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza e dos seus recursos),
que tem desempenhado um papel fundamental no fomento da conservação da natureza a nível internacional
desde 1948, data em que foi criada.
(http://www.confagri.pt/Ambiente/AreasTematicas/ConsNatureza/documentos/docnumero.htm)
A DSCN [Direcção de Serviços da Conservação da Natureza] assegura o desenvolvimento da estratégia, planos e
programas no âmbito da conservação da natureza e diversidade biológica, competindo-lhe, designadamente:
- Coordenar, programar e executar, na Região, as competências cometidas ao Instituto da Conservação
da Natureza, sem prejuízo da sua coordenação com este organismo, enquanto entidade nacional;
- Promover a classificação de áreas protegidas e assegurar a sua implementação e gestão através da
rede regional de áreas protegidas;
- Elaborar os planos de ordenamento das áreas referidas na alínea antecedente e definir os princípios
e normas ecológicas com vista à sua salvaguarda e gestão racional;
- Coordenar a rede de vigilância das áreas protegidas;
- Fiscalizar o cumprimento das normas legais referentes à protecção de habitats e de espécies da fauna
e flora;
- Recolher informação referente à fauna e flora, por forma a identificar as espécies raras e ameaçadas
de extinção, e propor medidas para a sua gestão, conservação e protecção, e registo nos Livros Vermelhos;
- Recolher informação referente ao património geológico e propor medidas para a sua gestão, conservação
e protecção (...).
(http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/dra-dscn/)
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