conservação da natureza

A conservação da natureza tem sido reconhecida como fundamental para assegurar a sobrevivência do Homem e para a manutenção dos equilíbrios ecológicos (como a regulação do clima e a protecção do solo contra a erosão), como comprovam as várias convenções internacionais em vigor que visam essa mesma conservação (nomeadamente a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa) e a acção da UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza e dos seus recursos), que tem desempenhado um papel fundamental no fomento da conservação da natureza a nível internacional desde 1948, data em que foi criada.

(http://www.confagri.pt/Ambiente/AreasTematicas/ConsNatureza/documentos/docnumero.htm)

A DSCN [Direcção de Serviços da Conservação da Natureza] assegura o desenvolvimento da estratégia, planos e programas no âmbito da conservação da natureza e diversidade biológica, competindo-lhe, designadamente:

- Coordenar, programar e executar, na Região, as competências cometidas ao Instituto da Conservação da Natureza, sem prejuízo da sua coordenação com este organismo, enquanto entidade nacional;

- Promover a classificação de áreas protegidas e assegurar a sua implementação e gestão através da rede regional de áreas protegidas;

- Elaborar os planos de ordenamento das áreas referidas na alínea antecedente e definir os princípios e normas ecológicas com vista à sua salvaguarda e gestão racional;

- Coordenar a rede de vigilância das áreas protegidas;

- Fiscalizar o cumprimento das normas legais referentes à protecção de habitats e de espécies da fauna e flora;

- Recolher informação referente à fauna e flora, por forma a identificar as espécies raras e ameaçadas de extinção, e propor medidas para a sua gestão, conservação e protecção, e registo nos Livros Vermelhos;

- Recolher informação referente ao património geológico e propor medidas para a sua gestão, conservação e protecção (...).

(http://azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/dra-dscn/)