O concelho de Mort�gua poder�, assim, ser mais uma vez pioneiro num projecto-piloto na �rea das energias renov�veis. O projecto associa parceiros de oito pa�ses europeus (�ustria, Noruega, Irlanda, Reino Unido, Esc�cia, Portugal, Eslov�nia e Gr�cia). Os parceiros nacionais s�o o Centro da Biomassa para a Energia, a Biol�ctrica e o Munic�pio de Mort�gua.

De acordo com os intervenientes, o nosso Pa�s tem um enorme potencial para adoptar o modelo de gest�o energ�tica seguido naqueles pa�ses do norte da Europa, valorizando um recurso end�geno (a biomassa) que existe em abund�ncia, com vantagens econ�micas, sociais e ambientais. (...) Do ponto de vista ambiental, estas energias renov�veis t�m emiss�es de di�xido de carbono praticamente nulas e no caso concreto da biomassa florestal contribui para reduzir a carga de combust�vel existente na floresta e consequentemente o risco de inc�ndios florestais.

(http://www.cm-mortagua.pt/modules.php?name=News&file=article&sid=244)

Com o Decreto-Lei n� 78/2004, que estabelece o regime da preven��o e controlo das emiss�es poluentes para a atmosfera, passa a ser obrigat�rio monitorizar instala��es de combust�o integradas em estabelecimentos industriais, comerciais ou de servi�os, entre os quais os de presta��o de cuidados de sa�de, os de ensino e institui��es do Estado.

Isto significa que, a partir de Julho de 2006, quem possuir uma caldeira (para aquecimento de edif�cios, piscinas, etc.), com uma pot�ncia t�rmica instalada superior a 100 kW, dever� monitorizar as emiss�es para a atmosfera, duas vezes por ano, com uma periodicidade m�nima de 2 meses entre elas. Tem ainda que cumprir os limites de emiss�o estabelecidos na legisla��o em vigor.

Neste contexto, a AREAC elaborou um protocolo de colabora��o com o Centro da Biomassa para a Energia (CBE), para a realiza��o das monitoriza��es necess�rias neste �mbito. O CBE possui uma Unidade de Ambiente, com Laborat�rios Acreditados pelo IPAC - Instituto Portugu�s de Acredita��o, de acordo com a Norma NP EN ISSO/IEC 17025, para a realiza��o de v�rios ensaios, utilizando normas internacionalmente reconhecidas e de acordo com os m�todos referenciados na legisla��o, nomeadamente no Decreto-Lei em causa.

(http://www.areac.pt/o_que_fazemos.htm)