O concelho de Mortágua poderá, assim, ser mais uma vez pioneiro num projecto-piloto na área das energias renováveis. O projecto associa parceiros de oito países europeus (Áustria, Noruega, Irlanda, Reino Unido, Escócia, Portugal, Eslovénia e Grécia). Os parceiros nacionais são o Centro da Biomassa para a Energia, a Bioléctrica e o Município de Mortágua.

De acordo com os intervenientes, o nosso País tem um enorme potencial para adoptar o modelo de gestão energética seguido naqueles países do norte da Europa, valorizando um recurso endógeno (a biomassa) que existe em abundância, com vantagens económicas, sociais e ambientais. (...) Do ponto de vista ambiental, estas energias renováveis têm emissões de dióxido de carbono praticamente nulas e no caso concreto da biomassa florestal contribui para reduzir a carga de combustível existente na floresta e consequentemente o risco de incêndios florestais.

(http://www.cm-mortagua.pt/modules.php?name=News&file=article&sid=244)

Com o Decreto-Lei nº 78/2004, que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões poluentes para a atmosfera, passa a ser obrigatório monitorizar instalações de combustão integradas em estabelecimentos industriais, comerciais ou de serviços, entre os quais os de prestação de cuidados de saúde, os de ensino e instituições do Estado.

Isto significa que, a partir de Julho de 2006, quem possuir uma caldeira (para aquecimento de edifícios, piscinas, etc.), com uma potência térmica instalada superior a 100 kW, deverá monitorizar as emissões para a atmosfera, duas vezes por ano, com uma periodicidade mínima de 2 meses entre elas. Tem ainda que cumprir os limites de emissão estabelecidos na legislação em vigor.

Neste contexto, a AREAC elaborou um protocolo de colaboração com o Centro da Biomassa para a Energia (CBE), para a realização das monitorizações necessárias neste âmbito. O CBE possui uma Unidade de Ambiente, com Laboratórios Acreditados pelo IPAC - Instituto Português de Acreditação, de acordo com a Norma NP EN ISSO/IEC 17025, para a realização de vários ensaios, utilizando normas internacionalmente reconhecidas e de acordo com os métodos referenciados na legislação, nomeadamente no Decreto-Lei em causa.

(http://www.areac.pt/o_que_fazemos.htm)