Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade, ENCNB

A "Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade" foi apresentada a 22 de Maio, Dia Internacional da Biodiversidade, em Lisboa, com a presença do primeiro-ministro. Uma cerimónia similar, embora sem a presença do chefe do Governo, já teve lugar há dois anos, altura em que não havia ainda uma calendarização e hierarquização de objectivos para esta estratégia. (...)

Aposta no reforço da investigação e do conhecimento científico do património natural; promoção da integração da política de conservação da natureza na política de ordenamento do território e nas diferentes políticas sectoriais; promoção da conservação e valorização das áreas protegidas, seu património natural, cultural e social, bem como das áreas classificadas ao abrigo do processo da Rede Natura 2000; desenvolvimento de acções específicas de conservação e gestão de espécies e habitats; salvaguarda e valorização do património paisagístico, geológico e paleontológico. Pretende-se ainda aperfeiçoar a articulação e a cooperação entre a administração central, regional e local.

(http://www.naturlink.pt/canais/Artigo.asp?iArtigo=5790&iLingua=1)

Um documento que temos aguardado com grande expectativa e ansiedade é, sem dúvida, a Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB). Estando prevista na lei de bases do ambiente, implicitamente exigida pelos diferentes acordos internacionais na área da conservação da natureza, em particular pela Convenção para a Diversidade Biológica, esta Estratégia constitui um documento essencial para conduzir de forma consistente, orientada e transparente, as políticas e prioridades para a conservação da natureza em Portugal. (...)

Ao contrário de versões prévias da ENCNB, em que a elaboração exaustiva da situação de referência fez esquecer todos os instrumentos de avaliação, financiamento, planos de acção e respectiva calendarização, etc., traduzindo generosas manifestações de intenções mas nunca um verdadeiro plano estratégico, a versão agora apresentada apresenta uma concepção distinta, apostando claramente num bom enquadramento jurídico e político dos temas, tendo por referência o conjunto de princípios orientadores da política internacional de conservação da natureza.

(http://www.naturlink.pt/canais/Artigo.asp?iArtigo=5886&iLingua=1)