LIFE, Programa LIFE, Instrumento Financeiro para o Ambiente

Em matéria de instrumentos institucionais é de referir a criação, em 1990, da Agência Europeia do Ambiente, com o objectivo de recolher e divulgar informações comparáveis no sector do ambiente. Relativamente aos instrumentos de gestão e de cariz financeiros, é se salientar de entre os primeiros, o rótulo ecológico e o Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS); sendo que, dos últimos realça-se o LIFE, isto é, um instrumento que tem em vista o desenvolvimento e a aplicação da política e da legislação comunitárias a nível ambiental, bem como, o alcance de um desenvolvimento sustentável na UE. Como tal, o LIFE é utilizado para co-financiar acções em favor do ambiente na Comunidade e em determinados países terceiros.

(http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_sub=4&p_cot_id=3052&p_est_id=7351)

Lançado em 1992, o Programa LIFE (Instrumento Financeiro para o Ambiente) é uma das ferramentas da política ambiental da Comunidade Europeia.

O Programa LIFE co-financia iniciativas ambientais nos países da União Europeia e alguns países terceiros, limítrofes do Mediterrâneo e do Mar Báltico, ou da Europa Central e Oriental, candidatos à integração que decidiram participar no Programa LIFE.

O Programa LIFE tem sido implementado de uma forma faseada: 400 milhões de euros foram alocados para a primeira fase (1992-1995), aproximadamente 450 milhões de euros foram alocados para a segunda fase (1996-1999) e a fase corrente, "LIFE III" (2000-2004), tem um orçamento de 640 milhões de euros.

No âmbito do desenvolvimento sustentável, o Programa LIFE deve contribuir para a implementação, desenvolvimento e melhoria da política e legislação ambiental Comunitária, bem como assegurar a integração do ambiente nas outras políticas Comunitárias. O Programa LIFE deverá também estar na dianteira do desenvolvimento de soluções para os actuais problemas ambientais com que os países da União Europeia se deparam.

(http://www.m-almada.pt/emas-lab/o_que.htm)