LIFE-Ambiente, LIFE Ambiente, Programa LIFE-Ambiente, Programa LIFE Ambiente

O LIFE é um instrumento financeiro constituído por 3 componentes temáticas: Ambiente, Natureza e Países Terceiros. Embora os três domínios visem todos eles melhorar o ambiente, cada um tem as suas prioridades específicas:

a) LIFE-Ambiente ocupa-se das acções de demonstração inovadoras dirigidas à indústria e às autoridades locais, bem como das acções preparatórias destinadas a apoiar a legislação e as políticas comunitárias. É esta vertente que tem mais relevância para as empresas (...).

b) LIFE-Natureza diz respeito às acções que visam a conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens com interesse comunitário.

c) LIFE-Países Terceiros tem por objecto a assistência técnica na criação das capacidades e estruturas administrativas necessárias no sector do ambiente, bem como o desenvolvimento de políticas e programas de acção neste sector.

(http://www.iapmei.pt/iapmei-art-03.php?id=337)

O LIFE co-financia acções a favor do ambiente na Comunidade e em determinados países terceiros (países banhados pelo Mar Mediterrâneo e Mar Báltico, países da Europa Central e Oriental candidatos à adesão à União Europeia). Relativamente a estes últimos, a participação no LIFE Natureza e no LIFE Ambiente está sujeita à condição de os países interessados participarem financeiramente.

(http://www.eicpme.iapmei.pt/eicpme_prg_02.php?prog=5)

O Comité do Programa LIFE - Ambiente elegeu os 22 melhores projectos ambientais co-financiados pelo programa comunitário e concluídos no período de 2006-2007. O SoNatura e o Ecoriver, dois projectos nacionais, estão entre os distinguidos.

De um total de 62 projectos ambientais candidatos ao Programa LIFE - Ambiente (2006-2007), foram escolhidos 22 que se destacaram por serem "considerados casos de exemplo face aos restantes".

A escolha dos projectos ambientais com maior sucesso do Programa LIFE - Ambiente coube ao comité do programa que teve em consideração factores, como: os contributos para a melhoria imediata e a longo prazo para o ambiente, para a economia e para a sociedade; o grau de inovação e de aplicabilidade no terreno; a aplicação de políticas comunitárias e ainda o custo efectivo da sua implementação.

Dos 22 projectos eleitos, foram distinguidos cinco na categoria "Uso dos Solos", seis na "Gestão de Recursos Hídricos" e dois no âmbito do "Tratamento de Resíduos". O "Impacto em Actividades Económicas" contou com cinco nomeações, enquanto na "Política Integrada de Produtos" foram quatro os projectos distinguidos.

Na listagem dos melhores projectos ambientais do Programa LIFE - Ambiente figuram dois projectos portugueses. O Projecto SoNatura, da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa, no grupo da minimização dos "Impactos em Actividades Económicas", e o Ecoriver: Avaliação Ecotoxicológica de Águas Residuais, Municipais e Industriais na Bacia do Rio Trancão, do Instituto do Ambiente, na área da "Gestão dos Recursos Hídricos".

(http://www.abcdoambiente.com/index.php?option=com_content&task=view&id=500&Itemid=229)

A acção do Programa Life no território português reflecte-se, desde 1992, num conjunto de projectos que foram sendo aprovados e realizados ao longo do período 92/99. (...) O Instituto do Ambiente é o organismo responsável pela gestão do Programa Life Ambiente em Portugal.

(http://www.qualidadeonline.com/ambiente/centros/noticias/programa.htm)