[O] Activo amortizável [é o] activo de uma empresa que, por ter uma vida útil limitada, em virtude do seu uso ou desgaste, deve ser amortizado. Por exemplo, é o caso das imobilizações corpóreas (à excepção dos terrenos) e das imobilizações incorpóreas.

(http://www.iapmei.pt/iapmei-gls-02.php?glsid=4&letra=A)

Integra esta conta, as imobilizações intangíveis (que se mantêm na Autarquia com carácter de permanência), nomeadamente, as despesas de investigação e desenvolvimento e imobilizações em curso.

No que se refere a estas contas (conta 432 e 443), verifica-se que as mesmas têm sido objecto de registo contabilístico de algumas despesas com imobilizações incorpóreas em curso, a que acresce ainda o facto de, durante o exercício económico se ter procedido ao registo de novos encargos com a elaboração de projectos técnicos de execução, designadamente projectos de requalificação urbana e planos de pormenor.

(http://www.cm-viladobispo.pt/NR/rdonlyres/87CCF0A8-096C-4312-BE02-2AF5CBA424EE/0/Relat%C3%B3riodegest%C3%A3odaCMViladoBispo.pdf)

A reintegração das imobilizações materiais opera-se através das quotas de depreciação; a reintegração das imobilizações imateriais opera-se através das quotas de amortização".

(http://www.jmmsroc.pt/downloads/ao_estudos/20.pdf )

[O] Activo Fixo Incorpóreo [é] constituído por transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, licenças, "saber-fazer" ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente, sendo que no caso de empresas não PME estas despesas não poderão exceder 50% das despesas elegíveis do projecto.

(http://www.nerlei.pt/files/824_qualif_internacionaliz_%20pme_individua_4766aaac0ca78.pdf)

O "Glossário de Termos Contabilísticos" das Normas Internacionais de Contabilidade (NIC), não define o termo "reintegrações" e estabelece os seguintes conceitos:

- Amortização - É a imputação sistemática da quantia depreciável de um activo fixo intangível durante a sua vida útil;

- Depreciação - É a imputação sistemática da quantia depreciável de um activo durante a sua vida útil.

(http://www.jmmsroc.pt/downloads/ao_estudos/20.pdf)

O montante de investimento necessário corresponde, de uma forma simplificada, ao somatório das seguintes despesas:

- despesas de investimento em capital fixo corpóreo;

- despesas de investimento em capital fixo incorpóreo e despesas plurianuais;

- fundo de maneio

- imprevistos

(http://www.iapmei.pt/iapmei-art-03.php?id=370)

Os elementos do activo imobilizado incorpóreo são amortizáveis quando sujeitos a deperecimento, designadamente por terem uma vigência temporal limitada.

São amortizáveis os seguintes elementos do activo imobilizado incorpóreo:

a) Despesas de instalação;

b) Despesas de investigação e desenvolvimento;

c) Elementos da propriedade industrial, tais como patentes, marcas, alvarás, processos de fabrico, modelos ou outros direitos assimilados, adquiridos a título oneroso e cuja utilização exclusiva seja reconhecida por um período limitado de tempo.

(http://www.dgsi.pt/jsta.nsf/35fbbbf22e1bb1e680256f8e003ea931/ff047868b8a2ffff80256bff00534e07?OpenDocument&ExpandSection=1)

III - TAREFAS A EXECUTAR

1) Determinação dos bens e direitos, ou seja, dos elementos patrimoniais activos, o que engloba as operações de:

- Inventariação e valorização do imobilizado financeiro, do imobilizado incorpóreo e corpóreo, bem assim dos bens de domínio público;

- Inventariação e valorização das existências;

- Apuramento do valor das dívidas a receber;

- Apuramento do valor das disponibilidades em caixa e bancos.

2) Determinação das obrigações, isto é, dos elementos patrimoniais passivos, que compreende o apuramento do valor das dívidas a pagar.

(http://www.dgaa.pt/pdf/memorandos/Memorando_Inventario_Simplificado.pdf)

(...) o activo imobilizado intangível engloba, nomeadamente, despesas de constituição, de expansão, propriedade intelectual e outros direitos.

(http://www.dgci.min-financas.pt/pt/apoio_contribuinte/guia_fiscal/irc/guia_irc_texto.htm)

Durante o exercício de 2006, a Sociedade procedeu a abates de imobilizado intangível no montante de 6.366 euros, os quais apresentavam um valor líquido de 2.500 euros.

(http://www.hellerfactoring.pt/heller/download/2007.pdf)