Conta bancária é um contrato pelo qual uma pessoa (depositante) entrega a uma instituição financeira (depositário) uma determinada quantia em moeda. O depositário fica com a obrigação de restituir o montante depositado nas condições que estiverem definidas no contrato. O depositante, em troca da aplicação realizada, recebe a segurança proporcionada pela instituição financeira através da guarda dos seus fundos e, em certas condições, beneficia de uma dada remuneração, o juro, que será calculado em função das taxas de juro contratadas, do capital depositado e do período da aplicação.

(http://www.consumidor.pt/pls/ic/doc?id=5431&p_acc=0&plingua=1&pmenu_id=5184)

A conta "serviços mínimos bancários" dá direito a um cartão de débito para levantamentos, depósitos, pagamentos e transferências, e ainda obter informação dos movimentos da conta e um extracto semestral. Nesta conta não é exigido nenhum valor mínimo de abertura (...).

(http://www.consumidor.pt/pls/ic/doc?id=588&p_acc=0&plingua=1&pmenu_id=1792)