Os materiais de construção não podem ser colocados no mercado se não estiverem em condições para a utilização prevista. A este respeito, devem permitir a construção de obras que, durante um tempo de vida razoável do ponto de vista económico, satisfaçam os requisitos essenciais em matéria de resistência mecânica e de estabilidade, de segurança em caso de incêndio, de higiene, de saúde e ambiente, de segurança na utilização, de protecção contra o ruído, de economia de energia e de isolamento térmico, previstos no anexo I da directiva.

(http://www.cgd.pt/empresas/eic/Dossier_Construcao/Construcao_produtos.htm)