As canalizações e as torneiras de segurança estão sob a responsabilidade do cliente (proprietário/inquilino), sendo da sua competência, a conservação e manutenção das mesmas. No caso de ser necessário manobrar a torneira de olho de boi, deve contactar sempre os SMCR, pois é a única entidade com competência legal para o realizar.

(http://www.cm-caldas-rainha.pt/portal/page/portal/SERVICOS_MUNICIPALIZADOS/PERGUNTAS_FREQUENTES)

A torneira de suspensão do ramal do prédio e a torneira de olho-de-boi devem estar sempre acessíveis e em condições de serem facilmente manobradas.

As canalizações e os dispositivos de utilização da rede predial de distribuição domiciliária estão sob a responsabilidade dos seus proprietários/inquilinos, sendo da sua competência a atribuição, a conservação e manutenção dos mesmos, de forma a prevenir eventuais fugas de água.

(http://www.lusaguaalcanena.pt/pdf.php?tipo=clientes21)

As canalizações e as torneiras (segurança e escada) estão sob a responsabilidade do Cliente (proprietário/inquilino), sendo da sua competência, a conservação e manutenção das mesmas. No caso de ser necessário manobrar a torneira de escada ( olho de boi), deve contactar sempre a EPAL, pois é a única entidade com competência legal para o realizar.

(http://www.epal.pt/Epal/Faqs.aspx?menu=483&sub=323&area=288&s=12210&t=12204)

Serviços prestados pela Luságua Alcanena:

Reparação das canalizações junto ao contador (unicamente até ao contador);

Reparação ou substituição da torneira de ramal (olho de boi);

Detecção de roturas em ramais de água;

Estes serviços são realizados por técnicos que lhe garantem a resolução dos seus problemas de forma rápida e eficaz.

(http://www.lusaguaalcanena.pt/index.php?tipo=clientes21&id=21&pai=clientes)

Não houve qualquer rotura na canalização de ligação à torneira "olho-de-boi", sendo que, se tal tivesse ocorrido, o fecho da torneira "olho-de-boi" não teria feito parar a água que estava a correr, uma vez que a rotura estaria a montante daquele.

(http://www.dgsi.pt/jsta.nsf/35fbbbf22e1bb1e680256f8e003ea931/3b34966bc7db899b80257308003a23ec?OpenDocument&ExpandSection=1)

Em cada ramificação domiciliária existe uma válvula de corte de abastecimento ao respectivo consumidor, designada por torneira domiciliária.

(http://www.bombeiros.pt/formacao/Hidraulica.pdf)

Comprei um apartamento usado em Setembro e por cautela substituí todas as canalizações no interior do apartamento, inclusive a de gás. Acontece que o condomínio teve o gás fechado por problemas de fugas na canalização e agora querem que substitua a minhas expensas a canalização exterior que vai do olho de boi até ao meu contador no interior da minha casa. (...)

Na realidade o troço de canalização entre o olho-de-boi e o seu contador só o serve a si e a mais ninguém, apesar de ser comum. Compete-lhe a si pagar. Artº 1424º parte 3ª

(http://www.gestaodocondominio.pt/viewtopic.php?topic=24452&forum=4)