Para efeitos do diploma, são biocombustíveis (combustíveis líquidos ou gasosos para transportes, produzidos a partir de biomassa), nomeadamente, o bioetanol, o biodísel, o biogás, o biometanol, o bioéter dimetílico, o bio-ETBE, o bio-MTBE, os biocombustíveis sintéticos, o bio-hidrogénio e o óleo vegetal puro produzido a partir de oleaginosas.

(http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Conselho_de_Ministros/Comunicados_e_Conferencias_de_Imprensa/20060119.htm)

Os biocombustíveis são produtos derivados de colheitas agrícolas (cana de açúcar, cereais e material orgânico), que podem ser usados como combustíveis isoladamente ou ser misturados com os combustíveis convencionais. Os exemplos mais comuns nesta categoria são o biodiesel, o bioetanol e o biometanol.

(http://energiasrenovaveis.com/html/CANAIS/noticias/noticias0203.asp)