Para efeitos do diploma, s�o biocombust�veis (combust�veis l�quidos ou gasosos para transportes, produzidos a partir de biomassa), nomeadamente, o bioetanol, o biod�sel, o biog�s, o biometanol, o bio�ter dimet�lico, o bio-ETBE, o bio-MTBE, os biocombust�veis sint�ticos, o bio-hidrog�nio e o �leo vegetal puro produzido a partir de oleaginosas.

(http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Conselho_de_Ministros/Comunicados_e_Conferencias_de_Imprensa/20060119.htm)

Os biocombust�veis s�o produtos derivados de colheitas agr�colas (cana de a��car, cereais e material org�nico), que podem ser usados como combust�veis isoladamente ou ser misturados com os combust�veis convencionais. Os exemplos mais comuns nesta categoria s�o o biodiesel, o bioetanol e o biometanol.

(http://energiasrenovaveis.com/html/CANAIS/noticias/noticias0203.asp)