Existe hoje um grande consenso sobre os objectivos da pol�tica energ�tica. Quais s�o?

- Em primeiro lugar, a pol�tica energ�tica deve garantir a seguran�a do abastecimento: este objectivo decorre do car�cter imprescind�vel da energia para o bom funcionamento das economias e para a promo��o do bem estar dos cidad�os;

- Em segundo lugar, a pol�tica energ�tica deve promover sistemas energ�ticos - aqui incluindo tanto a oferta como a procura de energia - que sejam mais amigos do ambiente: este objectivo releva do facto de os sistemas energ�ticos dominantes serem grandes consumidores de bens ambientais, que importa preservar para as gera��es futuras;

- Em terceiro lugar, a pol�tica energ�tica deve promover a concorr�ncia, desverticalizando as empresas e criando condi��es de contestabilidade aos incumbentes: este objectivo visa trazer mais efici�ncia aos sistemas energ�ticos, a benef�cio da competitividade das empresas em geral e do bem estar dos consumidores.

(http://www.portugal.gov.pt/Portal/Print.aspx?guid=%7B19906E95-B605-477B-9EA0-B31F51E7AE1E%7D)

No �mbito do programa-quadro plurianual de ac��es no dom�nio da energia, a Comunidade [Europeia] aplicar�, no per�odo de 1998-2002, um programa espec�fico de estudos, an�lises, previs�es e outras ac��es conexas destinadas ao desenvolvimento futuro da pol�tica da energia na Comunidade, adiante denominado �programa Etap�.

(http://www.diramb.gov.pt/data/basedoc/TXT_LC_20183_1_0001.htm)