O incentivo ao investimento em conservação de energia insere-se no âmbito do Programa Operacional da Economia (POE), mais propriamente na Medida de Apoio ao Aproveitamento do Potencial Energético e Racionalização de Consumos, designada por MAPE, publicada [na] Portaria n.º 198/2001, de 13 de Março.

O MAPE compreende o apoio ao aproveitamento do potencial energético e à racionalização de consumos energéticos, com vista à promoção da utilização racional de energia, à produção de energia com base em fontes de energia renováveis e à conversão de consumos para gás natural, incluindo a renovação de frotas de transporte rodoviário, visando o consumo de gás natural.

(http://www.auder.pt/Portugues/ficheiros/MAPE.PDF)