direito solar

Os aspectos mais relevantes dos edifícios solares passivos já tinham sido descritos anteriormente por Sócrates. Além de trabalhos teóricos e práticos, os antigos "regulamentos de edifícios" ditavam: "Se um objecto é posicionado de maneira a retirar o sol de um caminho solar,(...) será uma violação do direito solar" (Código Justino).

(https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/4250/7/TeseDoutMendonca7.pdf)