Os projectos de detalhe para cada um dos componentes do sistema a seguir indicados devem integrar: (...)

d) Para as estações de compressão, outros postos de redução de pressão e instalações de produção de gás natural de substituição:

i) Diagrama processual de funcionamento

ii) Implantação das tubagens e dos diversos equipamentos;

iii) Indicação dos diâmetros, espessuras e tipos dos materiais das tubagens, assim como dos dispositivos para a sua protecção;

(http://www.diramb.gov.pt/data/basedoc/TXT_LN_3704_1_0001.htm)

Entretanto, o Decreto-Lei n.º 232/90, de 16 de Julho, estabeleceu os princípios a que devem obedecer o projecto, a construção, a exploração e a manutenção do sistema do abastecimento de gás natural liquefeito (GNL), de gás natural (GN) e dos seus gases de substituição (GNS).

(http://www.diramb.gov.pt/data/basedoc/TXT_LN_8148_1_0001.htm)

Sectores de aplicação

Transformação dos combustíveis sólidos em produtos energéticos gasosos ou líquidos susceptíveis de melhorar, do ponto de vista económico e técnico, as condições de abastecimento de energia da Comunidade em relação à importação de hidrocarbonetos.

Condições suplementares

- Consideram-se projectos de segunda prioridade os projectos que visam a produção de gases de síntese e a pirólise.

- Excluem-se os projectos que visam a produção de gás natural de substituição (SNG).

(http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:31990R2008:PT:HTML)