1.Os materiais a empregar nas instalações deverão ter características adequadas às condições de alimentação, de ambiente e de utilização, tendo em atenção, em especial:

a) A tensão nominal do material, a qual não deverá ser inferior à da instalação;

b) A natureza da corrente (alternada ou contínua) ou a frequência nominal do material, que não deverão ser diferentes das da instalação;

c) A intensidade nominal do material, a qual não deverá ser exercida em serviço normal.

2. Os invólucros das canalizações e dos aparelhos deverão sempre ser de material isolante.

3. Os materiais a empregar nas instalações deverão ainda ser coerentes entre si.

(http://www.rep.pt/legislacao/regulamento_seguranca_instalacoes_electricas_utilizacao.pdf)