O presente projecto pretende contribuir para uma aplica��o pr�tica das medidas definidas pelo
Programa Nacional para a Efici�ncia Energ�tica nos Edif�cios (P3E), tirando partido da colabora��o
entre pessoas provenientes de diferentes �reas de forma��o, investiga��o e experi�ncia profissional.
Seleccionaram-se quatro �reas de actua��o fundamentais, todas elas consideradas na perspectiva da
efici�ncia energ�tica: o planeamento urbano, os sistemas solares passivos, a ventila��o natural e o isolamento
t�rmico da envolvente.
(http://www.fct.mctes.pt/projectos/pub/2002/index.asp?dados=true&ficha=true&pID=46877&areaID=21)
Neste sentido, foi apresentado em 2002 o Programa para a Efici�ncia Energ�tica nos Edif�cios (P3E),
promovido pela Direc��o-Geral de Geologia e Energia (DGGE), que re�ne um conjunto de ac��es estrat�gicas destinadas
a moderar a tend�ncia de crescimento dos consumos energ�ticos nos edif�cios em Portugal.
Entre as medidas de interven��o previstas no P3E inclu�a-se, nomeadamente, a revis�o do
Regulamento das Caracter�sticas de Comportamento T�rmico dos Edif�cios (RCCTE), (...) e do Regulamento dos Sistemas
Energ�ticos de Climatiza��o em Edif�cios (RSECE), (...) a introdu��o da certifica��o energ�tica de edif�cios,
a defini��o de requisitos de forma��o e compet�ncia t�cnica para os t�cnicos intervenientes no processo de aplica��o da
regulamenta��o, a organiza��o de ac��es de forma��o acreditadas obrigat�rias para a qualifica��o dos t�cnicos e a
promo��o da utiliza��o de energias renov�veis nos edif�cios.
(http://www.iberfibran.pt/files/EE846_HT_314R_07_estudo_tecnico_economico.pdf)
O Bloco Imediato integra as PeM e os instrumentos (sectoriais e/ou horizontais) em fase de implementa��o e em
planeamento, n�o contidos no cen�rio de refer�ncia, nomeadamente: (i) PeM adoptadas ap�s 30 de Maio de 2001,
como s�o os casos das medidas preconizadas no �mbito do Programa E4 (Efici�ncia Energ�tica e Energias End�genas) e
do Plano Estrat�gico para a Gest�o dos Res�duos Industriais (PESGRI); (ii) PeM em planeamento, como � o caso do
Programa Nacional para a Efici�ncia Energ�tica nos Edif�cios (PNEEE) (...).
(http://www.energiasrenovaveis.com/docs/PNAC.pdf)
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