O Programa «Energia Inteligente - Europa» (EIE), financiado ao abrigo do Programa para a Competitividade e a Inovação (PCI), inclui os subprogramas ALTENER e STEER, que apoiam iniciativas relacionadas, por exemplo, com fontes de energia novas e renováveis, promoção de combustíveis alternativos e promoção da eficiência energética nos transportes.

(http://ec.europa.eu/transport/clean/green_paper_urban_transport/doc/2007_09_25_gp_urban_mobility_pt.pdf)

A Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação (EACI) está situada em Bruxelas e é actualmente responsável pela execução do Programa Energia Inteligente para a Europa.

(http://europa.eu/agencies/executive_agencies/eaci/index_pt.htm)

Este tipo de financiamento é essencialmente temático, concebido e implementado por diferentes serviços da Comissão Europeia. Os objectivos específicos apoiados incluem:

o Ambiente e Energia: LIFE III - Ambiente; Energia Inteligente para a Europa; Marco Polo;

a Inovação e Investigação: Sexto Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico; EUREKA; Conteúdos-e; eTEN;

a Educação e Formação: Sócrates; Leonardo da Vinci;

a Saúde e Segurança: a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho apoia acções para ajudar as PME.

(http://www.aicopa.pt/content/estudos_ultraperiferia.pdf)

O EIE abrange quatro domínios: SAVE, que diz respeito à melhoria da eficiência energética e à utilização racional da energia, nomeadamente nos sectores dos edifícios (construção e utilização) e da indústria; ALTENER, que diz respeito à promoção das fontes de energia renováveis para a produção centralizada e descentralizada de electricidade e calor; STEER, que respeita a iniciativas que incidam sobre os aspectos energéticos dos transportes; COOPENER, que respeita a iniciativas para a promoção das fontes de energia renováveis e da eficiência energética nos países em desenvolvimento (da África, Ásia, América Latina e Pacífico).

O co-financiameno comunitário a coberto do Programa EIE destina-se a projectos ou acções que, inserindo-se naqueles domínios, revistam um dos seguintes tipos:

Tipo1 ou acções gerais, como actividades promocionais (conferências, exposições, workshops, websites, brochuras); actividades de formação; acções-piloto com vista à transformação do mercado; estudos visando a preparação de normas, regulamentos, políticas.

Tipo2 ou apoio à criação de novas agências locais e regionais de gestão de energia.

(http://www.dgturismo.pt/ConhecimentodoSector/Novidades/noticias/ID_006639)

O IEE é um programa de âmbito europeu que apoia práticas que fomentem a utilização de fontes de energia renovável e a eficiência energética, visando a eliminação das barreiras não tecnológicas.

(http://www.occam.pt/informacoes-tematicas/29-Programas-de-Financiamento)

Face ao contrato estabelecido entre o consórcio formado por Bordéus, Porto, Riga, Latina e Múrcia e o Programa IEE, é importante manter um nível de reporte sistemático e adequado junto das entidades coordenadoras, por forma a garantir os objectivos e as contrapartidas inerentes ao programa.

(http://www.adeporto.eu/gca/?id=52)