De acordo com a legislação em vigor, "a provisão de seguros e operações do ramo vida deve representar o valor das responsabilidades da empresa de seguros líquidas das responsabilidades do tomador de seguro, em relação a todos os seguros e operações do ramo vida".

(http://www.apseguradores.pt/solvencia/prov%20seguros%20oper%20vida.htm)