contra-seguro, contrasseguro, contra-seguro de prémios, contrasseguro de prémios

O ramo "Vida" inclui os seguintes seguros (...):

1) Seguro de vida: a) Em caso de morte, em caso de vida, misto e em caso de vida com contra-seguro; b) Renda; c) Seguros complementares dos seguros de vida, isto é, os relativos a danos corporais, incluindo-se nestes a incapacidade para o trabalho profissional, a morte por acidente ou a invalidez em consequência de acidente ou doença;

2) Seguro de nupcialidade e seguro de natalidade;

3) Seguros ligados a fundos de investimento, que abrangem todos os seguros previstos nas alíneas a) e b) do n.o 1 e ligados a um fundo de investimento. (...)

(http://www.banifinvestimento.pt/Banif/document/1_DL94-B_98.pdf)

Se o valor de resgate do contrato for superior ao valor seguro em caso de morte, será este o montante a liquidar ao tomador do seguro como valor de resgate. O excedente será considerado como prémio único de inventário de um seguro de capital diferido sem contrasseguro pagável na data de vencimento do contrato.

(http://www.consumidor.pt/pls/ic/doc?id=3209&p_acc=1&plingua=1&pmenu_id=1034)

Se o segurado/tomador falecer, não há reembolso do montante pago e seguro, salvo se possuir contra-seguro de prémios (reembolso dos prémios ao beneficiário), podendo ainda haver lugar a um pagamento por morte se o contrato for misto (em caso de vida e de morte).

(http://www.isp.pt/NR/exeres/62AFB27D-3B38-4B17-9FE3-B464B18FE409.htm)

Veja-se o caso dos seguros de capital diferido a prémio único com contrasseguro de prémios (...): [são] produtos muito utilizados pelas empresas de seguro para competir com outros produtos de captação de poupança, comercializados a prémio único, em que se prevê o pagamento de um valor se a pessoa segura estiver viva ao fim do prazo do contrato ou, em caso de morte dessa pessoa durante o período de vigência desse contrato, a devolução dos prémios pagos ou montantes entregues pelo tomador capitalizados à taxa de juro do contrato.

(http://www.isp.pt/NR/rdonlyres/18638561-9395-487B-AE38-8D5EB2C766B1/0/IFRS4_GTIAS.pdf)