Os pensionistas deverão apresentar a prova de vida, em Janeiro de cada ano, (...) sob pena de suspensão da pensão.
(http://www.oa.pt/upl/%7Becdc4fc4-60d1-4c1b-b9af-83bd03d34377%7D.pdf)
A título de ilustração das situações vividas, anote-se que há postos onde os constrangimentos de serviço, associados à falta de pessoal,
conduzem a que (...) se façam (...) certificados de vida para pensionistas que nem passam pela Gestão Consular.
(http://www.stcde.pt/bis/BIS2004-05.pdf)
|