Por seu lado, o Grupo de Reguladores Europeus para as Redes e Serviços de Comunicações Electrónicas irá funcionar como um organismo de reflexão, debate e aconselhamento da Comissão, com vista à consolidação do mercado interno das redes e serviços das comunicações electrónicas, assumindo o papel de interlocutor privilegiado entre as autoridades reguladoras nacionais e a Comissão. (...)

Este Grupo apresentará à Comissão um relatório de actividades anual, mantendo-se em estreita colaboração com o Comité das Comunicações (COCOM), (...) bem como com o Comité do Espectro de Radiofrequências, o Grupo para a Política do Espectro de Radiofrequências e o Comité de Contacto da Televisão sem Fronteiras (...).

(http://www.icp.pt/txt/template20.jsp?categoryId=146309&contentId=58550)

Já está disponível o relatório da 13.ª reunião do Grupo de Política do Espectro Radioeléctrico (RSPG), na qual a ANACOM participou no passado dia 8 de Maio, em Bruxelas.

(http://www.icp.pt/template20.jsp?categoryId=95939&contentId=491778)

A França e Holanda pediram ao RSPG que estudasse a possibilidade de adoptar uma Opinião sobre a utilização coordenada do espectro na Europa para fins científicos.

Após discussão desta matéria o grupo apoiou a iniciativa, existindo ainda algumas questões por esclarecer, nomeadamente a forma de balancear o acesso ao espectro entre serviços comerciais e não comerciais.

Um grupo de trabalho, da responsabilidade da França e Holanda, irá analisar as várias questões ainda em aberto por forma a apresentar de novo o assunto ao RSPG.

(http://www.anacom.pt/content.jsp?contentId=281127)