Em Dezembro de 2006, 40,6% dos clientes do serviço telefónico fixo já tinham mudado pelo menos uma vez de operador de rede fixa. Destes,
85,5% recorreram à portabilidade do número fixo.
(http://www.anacom.pt/txt/template20.jsp?categoryId=1643&contentId=467227)
A operadora de rede fixa (...) defende que o desbloqueio iria permitir aos novos operadores fornecer serviços directamente ao cliente final.
(http://clix.expressoemprego.pt/scripts/indexpage.asp?headingID=2498)
Em Portugal, existe a chamada portabilidade do número, que é a funcionalidade que permite aos utilizadores de redes fixas e móveis manter o seu
número de telefone em caso de mudança de operador. A mudança apenas é possível entre redes fixas ou entre redes móveis. Ou seja, é possível trocar
de operador fixo e manter o número de telefone, é possível trocar de operador móvel e manter o número. Mas não é possível transportar um número
de um operador fixo para um móvel nem de um móvel para um fixo.
(http://paginas.fe.up.pt/~fjr/DVnet/Caso/Voz.html)
Os capitais próprios da operadora fixa encontram-se negativos com a contabilização dos investimentos sem retorno realizados nos últimos dois anos
e que ascendem aos 514 milhões de euros, se incluídos os 30 milhões de custos adicionais da operação até ao seu encerramento.
(http://www.negocios.pt/default.asp?Session=&SqlPage=Content_Tecnologias&CpContentId=223007)
Para efeitos do disposto no presente Regulamento, entende-se por:
(...) Assinante - pessoa singular ou colectiva parte num contrato celebrado com um prestador de SFT para o acesso e utilização do SFT;
Utilizador - o assinante ou qualquer pessoa singular ou colectiva que utilize ou solicite o serviço prestado nos termos do presente Regulamento;
(...) Prestador de SFT - sociedade comercial devidamente habilitada para a prestação do SFT;
Rede telefónica fixa - rede pública de telecomunicações definida na alínea f) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 415/98, de 31 de Dezembro;
Operador de rede telefónica fixa - operador de rede pública de telecomunicações, como tal definido no Regulamento de Exploração das
Redes Públicas de Telecomunicações, que estabeleça e ou forneça uma rede telefónica fixa.
(http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/0/66dfab371ce5d9108025708100555f12?OpenDocument)
A portabilidade do número é a funcionalidade que permite aos utilizadores de redes fixas e móveis manter o seu número de telefone em caso de mudança
de operador. A mudança apenas é possível dentro do mesmo tipo de serviço. Ou seja, é possível trocar de operador do serviço fixo de telefone
e manter o mesmo número, assim como é possível trocar de operador do serviço móvel terrestre e manter o mesmo número, sendo ainda possível trocar
de prestador de um determinado serviço não geográfico (...) e manter o mesmo número. Mas não é possível transportar um número de um operador fixo
para um móvel nem de um móvel para um fixo.
(http://www.semanainformatica.xl.pt/678/telecomunicacoes/200.shtml)
A [empresa] (...) tem reforçado a sua posição como a segunda operadora do serviço fixo em Portugal, fornecendo serviços de voz e
de banda larga a uma base de clientes de acesso directo.
(http://www.sonae.com/channelDetail.aspx?channelId=615E7687-8670-40AC-A9F7-8B2F39D29E17)
A portabilidade do número é a funcionalidade que permite aos utilizadores de redes fixas e móveis manter o seu número de telefone em caso de mudança
de operador.
Não obstante, «a mudança apenas é possível dentro do mesmo tipo de serviço», explica a entidade reguladora. Ou seja, é possível trocar de
operador do serviço telefónico fixo e manter o mesmo número, é possível trocar de operador do serviço telefónico móvel e manter o mesmo número,
e ainda, é possível trocar de prestador de um determinado serviço não geográfico (...) e manter o mesmo número.
(http://www.telemoveis.com/news/item.asp?ID=19448)
Os contratos de concessão das operadoras do Serviço Telefónico Fixo Comutado (STFC) estabelecem reajustes anuais nas tarifas das chamadas
originadas no STFC e destinadas aos Serviços Móveis, denominadas Valor de Comunicação (VC).
(http://www.anacom.pt/streaming/anatel06022003(2).pdf?categoryId=58480&contentId=93038&field=ATTACHED_FILE)
Além disso, ao longo do exercício lançou o novo serviço de informação telefónica (...), que proporciona informação sobre números de telefone
de particulares e empresas, acessível a todos os assinantes dos principais operadores telefónicos fixos ou [móveis].
(http://informeanual.telefonica.es/upload/por/memorias/RelatorioAnual_Telefonica_03_por.pdf)
O (...) fornecedor de acesso à Internet e a operadora telefónica fixa (...) são parceiros numa "revolução das flores", um serviço que oferece
uma ligação à Internet por banda larga apontada como 18 vezes mais rápida que a normal por ADSL e com o dobro da banda larga actual.
(http://www.techzonept.com/archive/index.php/t-32875.html)
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