Pedro Álvares Cabral

O termo capitão (derivado do latim cāput, -ĭtis, «cabeça») designava originalmente, lato sensu, o comandante de qualquer corpo militar, primeiro a nível terrestre, e mais tarde também, a nível naval. O seu uso estava já bastante difundido por Castela, quando começou a ser adoptado em Portugal, na Baixa Idade Média. Ainda em Castela, por volta do século XV, e com a proliferação dos capitães (devido às condições sociológicas específicas aí existentes), começou-se a chamar, àquele que superintendia os demais, capitán mayor – donde o nosso capitão-mor (etimologicamente, o capitão de mais elevado grau). Este cargo de capitão-mor correspondia, em Portugal, sensivelmente ao de fronteiro-mor (o responsável militar supremo no seio de cada uma das comarcas do Reino).

Convém, porém, distinguir, os vários tipos de capitães-mores que foram surgindo com o correr dos tempos em Portugal e que aparecem referenciados na documentação. Assim, fruto da reorganização censitário-militar do Reino, iniciada nos finais da Idade Média e culminando, já no tempo de D. Sebastião (1570), na criação das Companhias de Ordenanças (também chamadas dos capitães-mores das ordenanças), os capitães-mores tornaram-se a suprema autoridade militar a nível municipal (sendo os respon-sáveis pela conscrição local e pela defesa dos castelos em que eram investidos); substituindo assim o velho cargo de alcaide-mor, que durante os séculos subsequentes à Reconquista detivera idênticas prerrogativas nos concelhos portugueses. Paralelamente, no Império Português do Oriente, no Brasil e ainda em África, o termo capitão-mor passou a designar os comandantes militares das fortalezas (ainda que, muitas vezes, a documentação se lhes refira, sincopadamente, apenas como capitães); tal uso permaneceu arreigado durante muito tempo, sobretudo, na antiga colónia de Moçambique. Para além dos supra-mencionados, existia ainda o cargo de capitão-mor dos ginetes, criado por D. João II em Agosto de 1484, e que equivalia ao de comandante da Guarda Real.

É, contudo, ao nível naval que se torna mais recorrente a utilização do termo capitão-mor, de tal forma que, por metonímia, a ideia de capitão-mor quase sempre nos remete para a de comandante supremo de uma armada. A documentação alude a pelo menos dois tipos de capitães-mores no contexto naval: o capitão-mor da armada (geralmente chamado apenas de capitão-mor), que ordinariamente comandava as armadas da «Carreira da Índia» (ou outras esquadras similares); seguia a bordo da nau-capitânia, e para além de exercer pessoalmente o comando sobre esta última, fiscalizava os capitães das demais embarcações; para além deste, existiu também o capitão-mor-do-mar, cargo criado em 1373 pelo rei D. Fernando I no decorrer da Segunda Guerra Fernandina. Como o almirante Lançarote Pessanha se tivesse revelado ineficaz na defesa marítima de Lisboa, permitindo o desembarque e subsequente incêndio da capital pelas forças de Henrique II de Castela, o monarca português destituiu-o do cargo, nomeando Almirante de Portugal o Conde de Barcelos e de Ourém (João Afonso Teles de Menezes, tio da rainha D. Leonor Teles), e criando o cargo de capitão-mor-do-mar na pessoa de Gonçalo Tenreiro, ficando este a comandar as naus da armada real, e aquele, como comandante das galés (pelo que, aparentemente, portanto, a distinção entre o almirante e o capitão-mor-do-mar residiria no tipo de embarcações que cada um capitaneava).

Este cargo de capitão-mor-do-mar evoluiu, ao longo dos séculos, até chegar ao século XVIII, já mera-mente honorífico, sob a designação de Capitão-general da Armada Real e dos Galeões de Alto Bordo do Mar-Oceano. Os seus últimos titulares foram, respectivamente, D. João da Bemposta (†1782), filho legiti-mado do Infante D. Francisco, Duque de Beja, e por conseguinte sobrinho do Rei D. João V; D. Pedro José de Noronha Camões de Albuquerque Moniz de Sousa (†1788), 4.º Conde de Vila Verde e 3.º Mar-quês de Angeja; e, enfim, Martinho de Melo e Castro (†1795), Secretário de Estado da Marinha durante o governo de D. Maria I, que o viria a suprimir.

Bibliografia

MATOS, Gastão de Melo de, «Capitão», Dicionário de História de Portugal. Dir. de Joel Serrão, vol. 1, Porto, Livraria Figueirinhas, 1975, pp. 471-472.

MATOS, Gastão de Melo de, Nota sobre os Postos no Exército Português, Lisboa, [s. n.], 1932.

NASCIMENTO, Paulo, «Capitão-mor», Dicionário de História dos Descobrimentos Portugueses, dir. de Luís de Albuquerque e coord. de Francisco Contente Domingues, vol. I, Lisboa, Editorial Caminho, 1994, p. 197.

«Capitão-mor», Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, vol. V, Rio de Janeiro-Lisboa, Editorial Enciclopédia, [s. d.], p. 819.