Introdução à Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (501_16_2S)

Na base desta ação formativa está a necessidade que se considera existir de um maior nível de conhecimento sobre a temática das relações de cooperação de Portugal com países terceiros, nomeadamente na bilateral sobretudo com os PALOP e Timor-Leste, e na multilateral com a União Europeia e as Instituições Financeiras Internacionais, entre as pessoas que por diversos motivos, uns mais altruístas outros mais materiais, se envolvem em atividades de ajuda a outros povos, seja em que país for. Tal conhecimento não pode crescer sem estar perspetivado no contexto da evolução do pensamento sobre o desenvolvimento e da história da cooperação internacional, sob pena de não se entender como evoluem as relações entre os parceiros ao longo do tempo e quais as perspetivas futuras.

Esta formação pretende ser uma introdução, centrada na cooperação portuguesa, com algum aprofundamento temático, mas não pretende substituir formações em áreas mais especializadas como são exemplo a gestão de programas e projetos, a cooperação em áreas setoriais da saúde, educação, ambiente, governação ou outras.

Mas sobretudo temos bem presente que esta e outras formações nunca são substitutos da prática de ações de cooperação feitas em países parceiros com empenho, reflexão e consciência das razões, valores e processos de cada um individualmente.

Os destinatários são as pessoas, de qualquer área de conhecimento e de qualquer país, que queiram envolver-se na Cooperação Internacional e adquirir um conhecimento mais completo sobre a mesma a partir daquilo que faz a cooperação portuguesa. Não é indispensável a licenciatura, mas toma-se como certo que os formandos são capazes de estudar em português e inglês, sendo que textos de apoio menos importantes também poderão ser em castelhano ou francês.

O objetivo geral do curso é dotar os formandos de competências básicas que envolvem os mecanismos da cooperação para o desenvolvimento, incluindo a conceção de projetos e a estratégia da cooperação portuguesa para o desenvolvimento.

No final do curso os formandos terão adquirido compreensão e construído conhecimento acerca: das ferramentas básicas da cooperação para o desenvolvimento; das competências básicas para implementar um projeto de cooperação para o desenvolvimento; das principais estratégias e abordagens da cooperação portuguesa para o desenvolvimento.

Nesta ação espera-se, ainda, que os formandos desenvolvam capacidade de pesquisa e tratamento de informação quantitativa existente nas bases de dados internacionais e nacionais relevantes.

Esta ação incidirá sobre as seguintes temáticas;

Tema 1

• Definições e conceitos básicos cooperação e desenvolvimento
• A evolução do pensamento sobre desenvolvimento



Tema 2

• História breve da cooperação
• Tipologia da cooperação: bilateral, multilateral, pública e privada, cooperação descentralizada, técnica, financeira, civil-militar, etc., condicionalidade.



Tema 3

• As motivações, a ética e os valores individuais e coletivos
• A evolução das ideias na cooperação pelo CAD/OCDE e pelas Conferencias internacionais



Tema 4

• Os paradigmas da cooperação
• Objetivos de Desenvolvimento do Milénio



Tema 5

• Os modelos estatais organizativos na OCDE e nos países recetores



Tema 6

• O sistema geral de Cooperação – uma nova metodologia de leitura de síntese



Tema 7

• Os indicadores estatísticos da Cooperação



Tema 8

• A Cooperação multilateral na União Europeia
• A evolução dos Acordos ACP e as Cimeiras África-União Europeia



Tema 9

• A Cooperação Multilateral no Banco Mundial, Bancos Regionais e agências da ONU



Tema 10

• A Cooperação Bilateral Norte- Sul e Sul-Sul.
• As estratégias da Cooperação Bilateral de países europeus



Tema 11

• A evolução da Cooperação portuguesa



Tema 12

• Os atores públicos do sistema português
• Os ministérios, institutos, hospitais, escolas, etc..



Tema 13

• A cooperação descentralizada
• Os atores privados
• As ONGD, municípios, universidades, fundações, igrejas, etc..
• Os atores configuradores do sistema em Portugal



Tema 14

• O sector privado lucrativo e a Cooperação
• A responsabilidade social das empresas



Tema 15

• Os instrumentos da cooperação



Tema 16

• O financiamento internacional, público e privado



Tema 17

• O financiamento em Portugal



Tema 18

• A história e os modelos da avaliação



Tema 19

• Os exemplos de avaliação de projetos



Tema 20

• A avaliação em Estados em situação de fragilidade



Tema 21

• Introdução à gestão de projetos



Tema 22

• A conceção e gestão em parceria em projetos de direitos humanos



Tema 23

• A inovação na Cooperação portuguesa
• O Fórum da Sociedade Civil para a Cooperação
• Os clusters, conceção e gestão



Tema 24

• Os cenários futuros da Cooperação Internacional

Estão previstas 48 horas para a totalidade das aulas.

1. A metodologia dos cursos seguirá o conceito de E-Learning, o qual consiste num sistema de formação onde a totalidade dos materiais didáticos e aulas são transmitidos à distância disponibilizados por via de uma plataforma informática (neste caso na plataforma Moodle).
2. Eventualmente, poderá ser complementado com algumas conferências ou seminários que requerem a presença física dos formandos que residam no país, os quais serão gravados e disponibilizados offline como materiais dos cursos.
3. Uma das vantagens comparativas destes cursos é poderem ser seguidos por formandos interessados numa grande flexibilidade de horários, seja residentes em Portugal seja em países com fusos horários diferentes. A forma de comunicação entre todos os participantes é assíncrona não sendo imperativo que formandos e formadores estejam online ao mesmo tempo. Ou seja, os formandos podem trabalhar à hora que lhes for mais conveniente estando as modalidades de avaliação adaptadas a essa exigência.
4. O curso disponibiliza os seguintes materiais online:
   • ficha de disciplina com plano curricular, metodologia de avaliação, bibliografia base e outras indicações;
   • pelo menos uma aula/palestra de apresentação, sendo as restantes com os temas da disciplina lecionados com os restantes materiais;
   • apresentações em Power Point, vídeos ou pequenos filmes;
   • textos de apoio para leitura e/ou consulta, incluindo endereços eletrónicos onde os mesmos podem ser encontrados fora da plataforma.

Os formandos poderão escolher estar em dois regimes de avaliação:

Alunos em Regime Avaliação Contínua: um trabalho escrito ao longo do ano com acompanhamento dos docentes a valer 60 % da nota final. E uma prova individual e de duração limitada feitas com consulta plena a valer 40%. Em alternativa os alunos podem fazer as avaliações de pelo menos 90% dos temas que são disponibilizadas pelos docentes quando são lecionados. Nesta ultima sub modalidade não necessitam de fazer mais nenhuma prova sendo a nota final a média aritmética das avaliações executadas ponderada pelo número de avaliações solicitadas.

Alunos em Regime Avaliação Discreta: três provas individuais sendo duas provas escritas a valer 50 % da nota final e de duração limitada feitas online, com consulta plena, e outra constituída pela redação de um artigo escrito para ser colocado online se tiver qualidade suficiente. O artigo a ser colocado online pode ser elaborado com o regulamento do Projeto Dicionário da Cooperação Portuguesa do CESA, disponível em: http://pascal.iseg.utl.pt/~cesa/index.php/dicionario-da-cooperacao - ou para uma revista internacional ou nacional a propor pelo docente ou pelo formando.

Alunos em Regime Avaliação Final: prova escrita a valer 100% da nota final e de duração limitada, a realizar on line no final do curso.

A classificação qualitativa e quantitativa, seguirá a seguinte escala de classificações de 0 a 20 valores:

• EXCELENTE: de 18 a 20 valores
• MUITO BOM: de 16 a 17 valores
• BOM: de 14 a 15 valores
• SUFICIENTE: de 10 a 13 valores
• INSUFICIENTE: de 0 a 9 valores

Carlos Sangreman, nascido em 1949, Lisboa, licenciado em Economia no ISEG da Universidade de Lisboa e doutorado em Estudos Africanos em Ciências Sociais, no ISCTE, técnico superior no INE, consultor internacional desde 1985 com missões em todos os PALOP e Timor Leste para Organizações Internacionais como o Banco Mundial, PNUD, OIM e União Europeia e países como Portugal, Suécia, Cabo Verde e Guiné Bissau. Entre 1998 e 2003 foi assessor junto do Ministro da Solidariedade e Segurança Social para a organização do Departamento de Cooperação para o Desenvolvimento e entre 2008 e 2012 assessor junto do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, para dinamizar o Fórum da Sociedade Civil para a Cooperação para o Desenvolvimento. Investigador responsável de projetos com financiamento público e privado, nacional e internacional, autor de livros, capítulos de livros e artigos em revistas, adquiriu ao longo dos anos um profundo conhecimento da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento portuguesa. Investigador no Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CESA) na Universidade de Lisboa. Atualmente é Professor Auxiliar na Universidade de Aveiro, aposentado, onde lecionou, entre outras, a disciplina de Desenvolvimento e Cooperação Internacional e continua a orientar teses de mestrado e doutoramento sobre temas da Cooperação Internacional.

Ana Larcher Carvalho é Professora Auxiliar Convidada no Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE-IUL, leccionando, desde 2008, no Mestrado em Estudos Africanos (http://www.iscte-iul.pt/cursos/mestrados/9503/apresentacao.aspx) do ISCTE-IUL, as cadeiras de Avaliação de Projectos, Gestão de Organizações sem fins lucrativos e da economia social, Economia Africana e Cooperação Internacional. É investigadora no CEI-IUL, região Africa, centrando-se os seus interesses nas dinâmicas das sociedades agrárias africanas e nos impactos da cooperação para o desenvolvimento. Tem publicações e comunicações nestas áreas de investigação. É consultora internacional tendo trabalhado para várias agências da ONU, OMC, BAD, CE, CEDEAO, Camões ICL, entre outras. Tem trabalhado ainda com organizações da sociedade civil como a Plataforma Portuguesa das ONGD, Fundação Gulbenkian, FEC, CAIS e Associação Positivo. Tem experiência em vários países africanos incluindo Guiné-Bissau, República da Guiné, Mali, Burkina, Costa da Marfim, Moçambique, Tanzânia, Quénia, entre outros. Anima vários blogs, um deles sobre a Guiné-Bissau (https://guinebissaudocs.wordpress.com). Fez o doutoramento no Imperial College London e um pós-doutoramento no ISCTE-IUL..

Fátima Delgado Proença, é diretora da Organização Não Governamental Associação para a Cooperação entre Povos (ACEP), com frequência do curso de economia do ISEG (1971/74) tem uma enorme experiência como profissional da Cooperação para o Desenvolvimento desde 1983 em todos os PALOP, Timor e Brasil em trabalho de reforço das organizações não governamentais daqueles países. Foi presidente da Plataforma das ONGD portuguesas e tem sido coordenadora e/ou autora de projetos de cooperação para o desenvolvimento e de educação para o desenvolvimento. Tem participado em livros, feito comunicações e artigos de revistas regularmente sendo os últimos Cooperação descentralizada e as dinâmicas de mudança em países africanos – os casos de Cabo Verde e Guiné-Bissau, co-autoria, 2009, Entre o entretenimento e a assistência, apresentação ao Observatório de Africa e América Latina, Programa Futuro Próximo, Fundação Gulbenkian, 2011, Eficácia das ONGD em todos os campos e latitudes, ed. Plataforma portuguesa das ONGD, 2013, Guiné-Bissau: 40 anos de impunidade, co-autoria, ed. LGDH, 2014, Desafios – Uma história de Direitos, co-autoria e coordenação, ACEP, 2014.Distinguida com a Comenda da Ordem de Mérito por S. Exa. o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, em 1998, pela atividade de Cooperação para o Desenvolvimento com os PALOP.

Raquel Faria é licenciada em Administração Pública (menor em Ciência Política), mestre em Ciência Política pela Universidade de Aveiro e doutorada em Altos Estudos em História – Época Contemporânea, com tese na área da Cooperação Portuguesa, pela Universidade de Coimbra. Investigadora do Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CEsA), designadamente nos seguintes projetos: Aquele outro mundo que é o mundo: o mundo dos Media e o mundo do Desenvolvimento (desde 2014), Memórias de África e do Oriente (desde 2009), o Cluster como instrumento teórico e prático da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Portuguesa: o caso de Moçambique, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Angola (2012-2014), Alfabeto do Desenvolvimento” (2011 –2012) e o Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento (2008-2011).

Sara Margarida Alpendre Diogo é docente no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro, onde leciona, entre outras, a disciplina de Desenvolvimento e Cooperação Internacional. É licenciada em Línguas e Relações Empresarias pela mesma Universidade, Mestre em Estudos de Ensino Superior - Erasmus Mundus – pelo Consórcio das Universidades de Oslo (Noruega), Tampere (Finlândia) e Aveiro, e Doutorada (regime de co-tutela) em Políticas de Ensino Superior pela Universidade de Jyväskylä (Finlândia) e a Universidade de Aveiro. É também investigadora junior no CIPES – Centro de Investigação de Políticas de Ensino Superior e os seus interesses de investigação focam-se nas políticas públicas e governação e desenvolvimento, internacionalização do Ensino Superior, gestão e mudanças políticas do Ensino Superior, e Desenvolvimento da Sociedade do Conhecimento. As suas publicações incluem capítulos de livros e artigos científicos nas seguintes revistas Higher Education Management and Policy Journal, Journal of the European Higher Education Area, European Journal of Higher Education e Working Papers in Higher Education Studies.