Introdução ao Português Jurídico

* As candidaturas encerram a 8 de outubro de 2015 *

Formação a distância - Camões, Instituto da Cooperação e da Língua

313_15 Introdução ao Português Jurídico

Coordenação: Joaquim Ramos

O curso de português para fins específicos Introdução ao Português Jurídico decorrerá inteiramente a distância, através da plataforma de aprendizagem do Camões I.P.

O curso Introdução ao Português Jurídico terá como objetivos essenciais promover uma aproximação às especificidades da linguagem técnica nas áreas do Direito, da administração pública e das instituições portuguesas, bem como problematizar questões associadas à produção textual juslinguística.

Para alcançar estes fins, propomos uma metodologia estrutural-funcionalista que não poderá deixar de estar voltada para uma intervenção lexical e léxico-semântica, tendo por paradigma o ambiente institucional português. Contudo, o docente irá, sempre que possível, recorrer às linguas inglesa e francesa para apresentar equivalentes dos termos, das práticas e das instituições jurídicas de forma a facilitar o processo de descoberta dos equivalentes lexicais nas línguas-fonte dos formandos.

O curso Introdução ao Português Jurídico destina-se a técnicos a trabalhar, em português, na área jurídica: tradutores, intérpretes, jornalistas, funcionários de organizações internacionais, professores, etc.

Duração:

O curso Introdução ao Português Jurídico terá a duração de 10 semanas, a começar no dia 21 de outubro de 2015, prevendo-se um total de 50 (cinquenta) horas de trabalho por parte dos formandos, ou seja, aproximadamente 5h por semana.

Organização de conteúdos:

O curso Introdução ao Português Jurídico é entendido como formação laboratorial, em regime de formação à distância (online), de acordo com uma perspetiva metodológica estrutural-funcionalista que não poderá deixar de estar voltada para uma intervenção lexical e léxico-semântica, tendo por paradigma o ambiente institucional português.

O curso baseia-se em módulos semanais (um Bloco por semana), cada Bloco com uma pequena parte teórica a que se juntam exercícios.

Na maior parte do tempo, tornar-se-á, portanto, essencial confrontar os formandos com questões e textos matriciais/indutores, complementados com exemplos e exercícios.

Os Módulos que enquadrarão o curso Introdução ao Português Jurídico são os seguintes:

Sessão 1

- Introdução

- Áreas problemáticas da linguagem jurídica

- O estado da arte e trabalhos em curso

Sessão 2

- O brocardo, o Direito e a história

- Questões semânticas, pragmáticas e vocabulário específico

- termos unívocos, análogos e equívocos

- exploração de casos práticos

Sessão 3

- Questões de sintaxe-semântica

- exploração de casos práticos

- Outras questões críticas (ex: concordâncias, numerais, expressões métricas e articulados)

- análise de casos práticos

Sessão 4

- Notas morfológicas e estilísticas

- o comportamento do determinante/ artigo

- o comportamento do nome

- análise de casos práticos

- A pontuação no discurso jurídico

- exercícios de aplicação

Sessão 5

- Oficina de produção textual/ Apresentação de questões por parte dos formandos

- Trabalho interativo (sobre propostas dos formandos)

- Simulações documentais

Sessão 6

- A interpretação do texto jurídico

- elementos e resultados da interpretação legal

- visão translinguística da interpretação jurídica

- Textos jurídicos: uma tipologia (segundo Wróblewski)

- linguagem legal                          

- linguagem jurídica científica

- linguagem jurisprudencial        

- linguagem jurídica comum

Sessão 7

- Continuação do tema da sessão anterior

- Apresentação e análise de casos práticos/ documentos autênticos

Sessão 8

- A organização judiciária em Portugal

- vocabulário específico referente a agentes e processos

- Outras instituições portuguesas

- vocabulário específico

Sessão 9

- Formulários jurídicos

- estruturas fixas, lexemas multipalavra, recursos formais

- Interação recapitulativa

Sessão 10

- Questões finais e avaliação formativa

Metodologia:

- avaliação de portfólio (80%)

- teste de avaliação sumativa (20%)

Número de participantes:

O número de formandos por turma será de 20 (vinte).

Avaliação e atribuição de certificado de participação:

Na última semana do curso, os participantes e o coordenador avaliarão os processos de aprendizagem, utilizando-se para esse efeito uma avaliação essencialmente qualitativa.
Aos participantes será atribuído um certificado do Camões, I.P.

Propina de inscrição:

A frequência do curso implica o pagamento de 250 EUR (duzentos e cinquenta euros). No caso dos docentes da rede de Ensino do Português no Estrangeiro do Camões, I.P. e agentes de Cooperação, este custo é suportado em 50% pelo Camões, I.P., pelo que os candidatos terão de pagar apenas metade do valor indicado. O pagamento será feito através de transferência bancária. O número da conta para depósito será enviado aos candidatos que forem selecionados. Uma vez efetuado o pagamento, não há lugar a reembolso. 

De acordo com o regulamento da formação a distância, o Camões, I.P. reserva-se o direito de cancelar os cursos que, à data de início, não tenham o número mínimo de inscrições necessárias à sua realização, o qual corresponde às vagas definidas na publicitação do curso. O Camões, I.P. procederá à devolução do pagamento já efetuado por formandos de cursos nessa situação.

Processo de candidatura:

Os candidatos à frequência do curso Introdução ao Português Jurídico deverão preencher o formulário que está disponível na página do Centro Virtual Camões, até ao dia 8 de outubro de 2015, impreterivelmente.

Joaquim Coelho Ramos, leitor do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.  em Praga e investigador do Centro de Linguística da Universidade do Porto, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde concluiu especialização na área de Ciências Jurídico-publicistas com enfoque no Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Comunitário. Possui estudos complementares em Política Externa Portuguesa desenvolvidos na Faculdade de Economia da mesma Universidade. É pós-graduado em Cultura Portuguesa Contemporânea e em ensino de Português, Estudos Sociais e História pela Universidade Aberta. Possui ainda mestrado em Direito pela Universidade Carolina de Praga e é mestre em Português - Língua Estrangeira/ L2 pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Atualmente desenvolve estudos conducentes ao doutoramento na área da semântica aplicada ao Português Jurídico.

Conteúdos:

• Objetivos
• Público-alvo
• Duração
• Conteúdos
• Número de participantes
• Avaliação
• Propina de inscrição
• Candidatura
• Coordenação

• Outros cursos

• Regulamento de funcionamento da formação a distância

Formulário de candidatura