definição: zona de transição entre o meio aquático e o terrestre, de grande riqueza em termos de biodiversidade,
podendo consistir em pântanos, charcos, turfeiras e lagos, naturais ou artificiais, permanentes ou temporários,
de água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo águas marinhas cuja profundidade na maré
baixa não exceda os 6 m
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