defini��o: servi�o da administra��o central, tutelado pelo Minist�rio da Economia e da Inova��o, com compet�ncias no �mbito da concep��o, da execu��o e da avalia��o da pol�tica
nacional do turismo, ao qual cabe a defini��o de estrat�gias de planeamento e de acompanhamento das actividades tur�sticas, com vista ao desenvolvimento do sector do turismo e
� utiliza��o sustentada dos recursos naturais e do patrim�nio hist�rico e arquitect�nico