definição: serviço da administração central, tutelado pelo Ministério da Economia e da Inovação, com competências no âmbito da concepção, da execução e da avaliação da política
nacional do turismo, ao qual cabe a definição de estratégias de planeamento e de acompanhamento das actividades turísticas, com vista ao desenvolvimento do sector do turismo e
à utilização sustentada dos recursos naturais e do património histórico e arquitectónico