Só as casas inscritas na Direcção-Geral do Turismo podem praticar o turismo de habitação, o turismo rural ou o agro-turismo. As casas licenciadas têm afixada, junto à porta principal, uma placa metálica com o símbolo TER e o logótipo da Direcção-Geral do Turismo.

(http://www.portugalvirtual.pt/_lodging/categp.html)

A DGT desempenha um papel fundamental na formulação de estratégias e no planeamento e acompanhamento das actividades turísticas, tendo em vista contribuir para uma melhor e mais sustentada utilização dos recursos naturais e do património histórico e arquitectónico, bem como da riqueza e diversidade culturais, com vista ao aumento da competitividade da oferta turística.

(http://www.dgturismo.pt/Artigo.aspx?ID=2&MenuID=3)