Conservatório Nacional
(Rua dos Caetanos, 29, Lisboa, Portugal)
Fundado em 1836, como documenta a portaria régia de 15 de novembro, subscrita por Passos Manuel – então ministro do reino –, o Conservatório Nacional ficou instalado no antigo Convento dos Caetanos (conhecido também como Hospício dos Clérigos Regulares Teatinos), em Lisboa, e teve em Almeida Garrett (1799-1854) o seu maior impulsionador.
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| Conservatório Nacional (fachada), 1959, fot. Fernando Manuel de Jesus Matias [Arquivo Municipal de Lisboa – Arquivo Fotográfico]. |
Instituição orientada essencialmente para o ensino das artes, procurava incentivar também a criação dramatúrgica. Idealizado inicialmente em 1834, no âmbito da Reforma Geral dos Estudos elaborada por Almeida Garrett e Joaquim Larcher, o Conservatório Geral de Arte Dramática nasceu com uma inusitada celeridade burocrática em consequência do contexto histórico que então se vivia.
Com o triunfo dos setembristas em 1836, e com a subida ao poder de Passos Manuel, Garrett foi instado, pela portaria de 28 de setembro, a apresentar “sem perda de tempo” um projeto de reestruturação do teatro nacional que, até então, se limitava a fracas adaptações de dramas franceses levadas à cena por atores mal preparados e exageradamente histriónicos. A 12 de novembro, Garrett cumpriu o que lhe fora pedido apresentando o seu projeto de reforma, tendo como base o documento que idealizara em 1834. Três dias depois, Passos Manuel fez publicar o diploma de 15 de novembro com os artigos que ditariam o início do Conservatório Geral de Arte Dramática, da Inspeção Geral dos Teatros e dos Espetáculos Nacionais (para os quais o autor de Frei Luís de Sousa foi imediatamente nomeado responsável) e do Teatro Nacional. Neste documento foram também designadas as escolas que integrariam o Conservatório (art.º 3, alínea 2): (1) a Escola Dramática ou de Declamação, que se dividia em Escola de Declamação Especial, Trágica e Cómica; Declamação aplicada à cena lírica e Declamação Oratória; (2) a Escola de Dança, Mímica e Ginástica Especial; (3) e a Escola de Música, com João Domingos Bomtempo na direção. Para os cargos de docência seriam contratados os melhores artistas da cena nacional. Foi ainda neste documento régio que se determinou a agregação do Conservatório de Música – inaugurado um ano antes e com sede na Casa Pia – ao Conservatório Geral de Arte. O corpo de disciplinas das três escolas contemplava cadeiras específicas para cada curso e cadeiras de ensino básico comuns a todas elas. A escola de teatro começou por oferecer aos seus alunos as cadeiras de Declamação, Reta Pronúncia, Linguagem e Rudimentos. Na sua conceção geral, os programas pedagógicos adotados inspiravam-se nos de instituições congéneres internacionais, nomeadamente o Conservatório de Paris. Os alunos – “de ambos os sexos, portugueses e estrangeiros” – (cf. portaria de 24 maio de 1841) pensionistas ou meio pensionistas, dividiam-se em ordinários (sujeitos a faltas e exames), voluntários e obrigados. (VASQUES 2012: 51) Era essencial para a sua inscrição que soubessem ler e escrever e apresentassem junto à instituição um atestado de bons costumes.
A intenção primeira de Garrett era lançar as bases de um verdadeiro teatro português, com autores portugueses e que se ajustasse à cena nacional, assim como garantir uma autonomia social e económica aos atores nacionais (VASQUES 2012: 46). Era função prioritária do Conservatório Geral de Arte Dramática formar artistas que viessem a criar uma nova companhia de atores nacionais, incentivar o aparecimento de novos autores dramáticos e elevar o gosto do público, garantindo, assim, ao teatro um caráter verdadeiramente civilizador. Com o regulamento do Conservatório, que o futuro Visconde apresentou a 24 de novembro de 1838 – assente nos estatutos das escolas artísticas de Paris, Milão e Londres – esta instituição, a funcionar desde 1839, foi ganhando o seu espaço, contando com um significativo aumento de alunos e de textos dramáticos originais e com uma publicação – O Jornal do Conservatório – como escaparate privilegiado da sua ação. No entanto, a sua atividade não foi contínua nem consensual. Devido às sucessivas epidemias de cólera e febre-amarela e às cheias do Tejo (1855) o edifício estava constantemente a ser solicitado como local de acolhimento das vítimas, sendo a instituição obrigada a interromper o seu funcionamento. Também a formação teória proporcionada pelo Conservatório foi duramente criticada pelos atores que se formaram com a experiência dos palcos amadores e foi vista por estes – desde o momento da sua implementação – como inútil. Porém, o Conservatório ia resistindo, apesar dos contratempos, e a primeira apresentação pública dos alunos ocorreu a 29 de maio de 1840, por ocasião do aniversário da Rainha D. Maria II. Nesse dia foi levado à cena o drama de Garrett Amor e pátria (posteriormente intitulado Filipa de Vilhena), no teatro do Salitre, pela Escola de Declamação, integrando ainda o espetáculo apresentações dos alunos da Escola de Dança e de Música.
Com a ação conjunta das três escolas na instituição, deixou de fazer sentido o nome atribuído inicialmente, pelo que a 4 de julho de 1840 passou a denominar-se Conservatório Real de Lisboa tendo D. Fernando – O Rei Artista – na sua presidência. Com a subida ao poder de Costa Cabral, a instituição sofreu alguns revezes: foi posta em causa pelo dispêndio que acarretava e, à ameaça de extinção – porém não concretizada, em parte devido à intervenção da Academia de Letras – juntou-se, a 16 de julho de 1841, a exoneração de Garrett de todos os cargos que ocupava, sucendendo-lhe o seu amigo Larcher na direção do Conservatório. A falta de investimento na organização e no seu corpo docente, bem como as constantes reduções nas pensões dos internos fizeram com que, pelo ano de 1842, se assistisse a um significativo número de desistências dos alunos que, sem o apoio necessário, foram obrigados a abandonar a escola.
Pelo decreto de 21 de novembro de 1861, e sob a direção de Duarte Sá, a Escola de Teatro (já na dependência direta do Teatro Nacional) sofreu uma reformulação pedagógica e a reestruturação implementada foi no sentido de criar um curso de declamação, independente do da arte de representar, passando a escola a denominar-se apenas Escola de Arte Dramática. Não obstante, em 1892, com Luis Augusto Palmeirim no cargo de diretor, foi suprimida a secção de arte dramática, que só voltaria a ser restabelecida em 1901, então com Eduardo Schwalbach na direção. Foi neste ano que se criaram também os conselhos de arte dramática e de arte musical.
Com a implantação da República, o Conservatório Real de Lisboa passou a intitular-se apenas Conservatório Nacional. No ano seguinte, a 22 de maio, autonomizou-se a denominada Escola Dramática e passou a nomear-se Escola de Arte de Representar. Em 1914 foi criado o curso de cenografia teatral e o de indumentária prática teatral. No ano de 1967 foi proposta, por Madalena Perdigão, uma reforma, que não tendo sido implementada nessa altura, serviu de base para a de 1971/72 que integrou o curso de cinema no Conservatório.
Passaram pelo Conservatório Nacional nomes incontornáveis do panorama literário e teatral português, como D. João da Câmara, Maria Matos, Lucinda do Carmo e Assis Pacheco no quadro dos docentes, e, enquanto alunos, o Conservatório deu à cena teatral portuguesa artistas como Maria Lalande, Irene Isidro, Eunice Muñoz, Maria Barroso, João Villaret e Ruy de Carvalho, entre muitos outros.
António Pinheiro frequentou-o como aluno no fim da década de oitenta do século XIX e regressou como professor na primeira década do século XX para aí ficar ligado à docência durante quase trinta anos. A ele se ficou a dever a introdução de uma nova reforma que contemplava o estudo da Estética e Plástica Teatral, Pantomima, Mímica e Caracterização, bem como o da Fisionomia. Tendo proposto o novo curriculum ao governo provisório saído da implantação da República em 1910, foi este que passou a vigorar na Secção de Arte Dramática que ele lecionava e que revelava uma atenção inovadora à plasticidade do trabalho do ator.
Na década de oitenta do século XX, já como Escola Superior de Teatro e Cinema (Decreto-Lei n.º 310/83, de 1 de Julho), o antigo Conservatório saiu do velho Convento dos Caetanos para a Amadora, ficando sediada em edifício construído de raiz.
Bibliografia
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VASQUES, Eugénia (2012). A Escola de Teatro do Conservatório (1839-1901): Contributo para uma História do Conservatório de Lisboa. Lisboa: Gradiva.
Consultar a ficha de instituição na CETbase:
http://ww3.fl.ul.pt/CETbase/reports/client/Report.htm?ObjType=Instituicao&ObjId=6640
Consultar imagens no OPSIS:
Andreia Brito Silva/Centro de Estudos de Teatro