"A Língua Portuguesa em África:
perspectivas presentes e futuras."

Ana Maria Mão-de-Ferro Martinho
FCSH - Universidade Nova de Lisboa

Este breve texto é uma proposta de reflexão acerca de algumas das questões que, em meu entender, merecem destaque na situação actual do desenvolvimento e ensino do Português em África. No sentido de concretizar esse propósito, focarei três tópicos fundamentais:

1. Evidência e consequências dos fenómenos de expansão linguística;

2. Regionalização e Internacionalização;

3. Revisão de Modelos Didácticos e Pedagógicos.

1. Não é estranho à maioria das pessoas o facto de, nomeadamente em Angola e Moçambique, a língua portuguesa ter conhecido nas últimas décadas uma expansão territorial muito significativa. As razões para este fenómeno são claras, dependendo tanto de um expansionismo marcado pela desterritorialização em tempo de guerra, como de uma pressão exercida pelos meios dominantes de comunicação social e pelo exercício continuado de procedimentos administrativos e oficiais dos quais a LP é meio veicular.

Ouvimos recentemente a Professora Perpétua Gonçalves, da Universidade Eduardo Mondlane, na FCG, constatar o facto de esta realidade vir igualmente acompanhada de uma progressão nas dinâmicas de alfabetização. A coincidência destes fenómenos autoriza-nos a concluir que vivemos uma situação em que a importância desta língua representa na actualidade, de forma empírica e observável, o desiderato do período pós-independência, a saber, a natureza transversal de LP e a sua constituição como plataforma comunicativa extensiva.

Em conversa com um responsável universitário em Angola, constatámos o interesse em eleger como área de intervenção prioritária a LP. Existe hoje uma consciência profunda da necessidade de um agenciamento rápido e eficaz de vontades neste terreno. Como nos era referido, não teremos outra oportunidade, “é agora ou nunca”.

De facto, temos que concordar que em Angola a rápida expansão de LP não tem vindo acompanhada de uma sustentada intervenção no terreno das competências pedagógicas e das políticas de desenvolvimento para este sector. Independentemente da grande diversidade de razões que podem estar na base deste fenómeno importa proceder rapidamente no sentido de :

· elaborar uma profunda e séria análise da situação nacional em termos de alfabetização e iliteracia;

· proceder a uma renovada análise da situação das línguas africanas bantu e de outras línguas que possam ter presença significativa em território nacional;

· organizar e manter operativas actividades permanentes de formação contínua (é conhecido o facto de os professores não deterem, na sua esmagadora maioria, instrumentos eficazes de trabalho e de auto-avaliação e reflexão sobre as práticas respectivas);

· organizar e manter, no sentido de uma planificação educativa autosustentada e autónoma, formação pós-graduada intensiva;

· iniciar a planificação de um projecto de dimensão nacional tendente à construção e manutenção de actividades de elearning.

Moçambique e Cabo Verde têm dado passos consequentes em alguns destes domínios, passos esses que podem, juntamente com outros exemplos de práticas de sucesso em África (veja-se a África do Sul, por exemplo), constituir fontes de motivação e inspiração para as exigências que se colocam a Angola. Reside, em nosso entender, numa consequente estratégia de identificação de transversalidades em território africano a resposta a uma eficaz construção de modelos pedagógicos e educativos com futuro. O segredo estará em serem dados passos curtos mas seguros do ponto de vista nomeadamente de uma validação científica exigente e rigorosa.

2. O impacto regional que países como Angola, Cabo Verde e Moçambique podem ter no domínio da expansão da língua é outra questão que não pode ser ignorada. O seu peso e autoridade políticos são garante de equilíbrios que justificam o seu valor nas regiões geo-estratégias em que se incluem. O facto de esta localização, com valor sociopolítico mas também cultural, se fazer em círculos de dupla e tripla dimensão, é um facto acrescido de validação da sua importância. Assim, Cabo Verde está presente nos organismos de representação africana, mas também partilha interesses com os de língua francesa; Moçambique está inelutavelmente próximo dos países da Commonwealth; Angola constitui-se como país de peso decisivo no SADC e em outros organismos africanos. Todos eles assumem responsabilidades na CPLP.

O valor das multiplicidades aqui implicadas é óbvio e tem que ser visto, de uma vez por todas, como mais-valia com interesse político e cultural para todos os países de língua portuguesa.

Ao invés de nos escudarmos em estratégias e discursos de dimensão defensiva temos todos que avaliar as nossas competências em nome de uma eficácia progressiva e aplicá-las de forma descomprometida e autónoma mas regulada sempre que possível por princípios de procedimento associativo.

Acreditamos que só desta forma encontraremos os modelos de desenvolvimento que possam ser fundadores de uma resposta aos diferentes problemas que se vão colocando em cada contexto.

Independentemente de as diferentes realidades nacionais terem impacto de valor supra-nacional e continental, importa também deixar uma palavra para a evidência da necessidade de constituição apropriada de modelos de desenvolvimento regional. Um dos grandes riscos do mundo contemporâneo, em inúmeros contextos, e aos quais não escapam, naturalmente, os países africanos, reside na macrocefalia urbana e na imposição de modelos de desenvolvimento baseados na secundarização das regiões periféricas.

Não podemos ter dúvidas acerca da necessidade imperativa, por razões de sobrevivência e de interesse nacional, de encontrar soluções para estas realidades.

A preocupação com estes princípios não é estranha aos formadores e aos que se dedicam a planificar estratégias de formação de formadores em ensino de línguas, muito embora raramente se tenham visto criadas as condições necessárias à sua eficaz implementação.

3. Todos os que nos dedicamos à análise e concretização de modelos pedagógicos, em particular no ensino de línguas, temos a consciência de múltiplos factores que frequentemente inibem uma ajustada intervenção educativa no domínio da língua portuguesa. Citamos apenas alguns que, em nosso entender, correspondem a essa problemática:

· a existência de um quadro “mitológico” responsável por inúmeros lugares-comuns e estereótipos acerca do modo como se fazem as aprendizagens; basta pensarmos nas velhas e gastas ideias de que o texto literário é óptima fonte de aprendizagem linguística, de que aprendemos a falar apenas ouvindo, de que aprendemos a escrever apenas lendo, de que aprendemos a ler apenas tendo como modelo ilocutório o professor, de que as diferentes formas de pronunciar a língua se constituem como défice de competência linguística;

· a existência generalizada de quadros de aprendizagem baseados em modelos totalmente ultrapassados e resultantes de uma ordem de base funcionalista e em que a planificação por objectivos continua a ocupar, inadequadamente em nosso entender, um lugar de grande destaque;

· associa-se este procedimento à ideia recorrente de que o que está em causa é o “ensino-aprendizagem” e não um processo que deveria ser, ao invés, de “aprendizagem-ensino”.

Tomando esta última questão como prioritária, devemos lembrar que a investigação que nos últimos dez anos, aproximadamente, tem reunido contributos da Psicologia (a saber, dos estudos sobre Cognição) e da Didáctica, aconselha a que renovemos o ensino de línguas, e muito particularmente no que às línguas segundas diz respeito, a partir dos seus princípios.

Trata-se de valorizar por exemplo questões como:

· considerar que a aquisição e uso de uma língua pressupõem competências cognitivas complexas que podem ser descritas no contexto da teoria cognitiva;

· assumir como imperativa a necessidade de tratamento integrado de Estratégias de Aprendizagem baseado na teoria e investigação correspondentes.

· definir Estratégias de Aquisição;

· diferenciar Estratégias Metacognitivas, Cognitivas e Sociais/Afectivas;

· definir um modelo metodológico baseado em Estratégias de Aprendizagem para desenvolvimento de conteúdos e de actividades linguísticas no ensino de L2;

· considerar como fundamentais os pensamentos e comportamentos que seguimos para compreender, aprender e reter informação nova;

· rever a teoria, colocando questões fundamentais, a saber:

como são aprendidas as L2 (ou LS) e que papel têm as estratégias correspondentes no processo de Aquisição de Língua Segunda; que automatismos resultam dessa aquisição; o que são Estratégias de Aprendizagem, como a informação correspondente é armazenada e como pode resultar em influência positiva nas aprendizagens.

Procurei, com estas breves palavras, deixar alguns tópicos para reflexão e discussão que constituem o testemunho prioritário das minhas preocupações actuais acerca do ensino de LP em África.

Ana Maria Mão-de-Ferro Martinho

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